O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que o Brasil deverá ser autossuficiente nos derivados de petróleo, como gasolina e diesel, em cinco anos ao participar, nesta sexta-feira (12) da inauguração do terminal de contêineres da APM Terminals no Porto de Suape, em Pernambuco. Ainda na coletiva, ele disse que o governo federal vai trabalhar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar “o mais rápido possível” as obras do trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina e que a União vai implantar um Portal Único do Comércio Exterior até o final deste ano.
Alckmin lembrou que o trecho previsto para a retomada das obras “já tá licitado e contratado, acrescentando que é “só o TCU dar o OK que as obras podem começar”. O TCU pediu para a União não colocar verbas federais no trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina até que fossem apresentados estudos de viabilidade técnica-econômica e ambiental do empreendimento. Segundo Alckmin, o ministério dos transportes está respondendo aos questionamentos feitos pelo tribunal.
Ele disse “achar natural” o TCU examinar este contrato, mas não vê razão para a obra não ser iniciada porque a obra foi licitada e contratada. “A obra começando, terá uma sequência”, afirmou o vice-presidente. A construção do ramal Salgueiro-Suape é importante para deixar mais competitivos vários setores produtivos de Pernambuco, como a avicultura e o polo gesseiro, entre outros.
Ainda de acordo com o vice-presidente, o Portal Único do Comércio Exterior está com 80% de implantação e vai concentrar todas as informações sobre importação e exportação num mesmo local. “Uma carga parada no porto um dia custa 0,8% o valor da carga. Se ela ficar 10 dias parada é 8%. Então o portal vai reduzir o custo Brasil em R$ 40 bilhões”, resumiu o vice-presidente.
“Transnordestina já durou 200 anos”
Ainda na solenidade de inauguração do terminal da APM em Suape, a governadora Raquel Lyra disse que “para Pernambuco” a Transnordestina já durou 200 anos “desde a época em que Dom Pedro sonhou” com a implantação deste empreendimento. O principal questionamento feito pelo TCU é se o trecho Salgueiro-Suape tem carga a ponto de viabilizar economicamente a implantação deste trecho. “Nós não temos dúvida nenhuma diante de todos os estudos feitos de que há demanda para utilização da ferrovia e que essa decisão de fazer somente o braço que vai para (o porto de) Pecém é uma decisão empresarial e não uma decisão estratégica para o Nordeste brasileiro, como parte do desenvolvimento logístico do Brasil”, disse Raquel na mesma coletiva da inauguração do terminal da APM em Suape. Ela agradeceu também pela forma como Lula, Alckmin, o ex-ministro Renan Filho e o atual George Santoro estão dando ao empreendimento.
No projeto original, a Transnordestina começava no Sul do Piauí, seguia até Salgueiro e depois disso se dividia em dois ramais: um indo para o Porto de Pecém e outro, para Suape. À frente das obras, a concessionária TLSA devolveu a concessão do trecho pernambucano (Salgueiro-Suape) no final de 2022. Depois disso, a estatal Infra S.A. assumiu a parte pernambucana da ferrovia e lançou uma licitação, em outubro do ano passado, para a retomada das obras num trecho de 73 km entre Custódia e Arcoverde. A Infra declarou a empresa vencedora, mas não assinou o contrato por causa da determinação do TCU.
As obras da Transnordestina começaram em 2006. O trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina está com as obras paralisadas há mais de 10 anos. Já a parte cearense do empreendimento (Eliseu Martins-Salgueiro-Pecém) teve suas obras retomadas no final de 2023, está acelerada e deve ter o primeiro trecho concluído em 2027.
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