O agricultor Sidrônio Moreira gastou R$ 15 mil em empréstimos para perfurar um poço de água no Sítio Santo Estêvão, zona rural de Tabuleiro do Norte (CE), e encontrou petróleo cru a 30 metros de profundidade. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou na terça-feira (19) que a substância é petróleo pesado, com “mistura majoritária de hidrocarbonetos” contendo níquel e vanádio, segundo relatório de ensaio laboratorial encaminhado à família. O material não pertence a Sidrônio: pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.478/1997, os recursos do subsolo pertencem à União. Caso haja exploração comercial, o agricultor pode receber entre 0,5% e 1% do valor da produção.
Uma nova tentativa de perfuração, realizada a cerca de 50 metros do primeiro ponto, repetiu o resultado, reforçando o interesse de pesquisadores sobre a composição do material. A família procurou o Instituto Federal do Ceará (IFCE) em novembro de 2024 em busca de apoio para identificar o material viscoso, escuro e com odor semelhante ao de óleo automotivo.
Em julho de 2025, o IFCE acionou o Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono da Universidade Federal Rural do Semi-árido (NPCO2/Ufersa) para realizar análises na amostra e, atendendo à legislação, notificou oficialmente a ANP sobre o achado.
Em março deste ano, equipes da ANP e da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace) visitaram a propriedade, orientaram a família sobre os riscos ambientais e recomendaram o isolamento da área.
O engenheiro químico Adriano Lima, do IFCE, afirmou que a substância apresenta características muito próximas ao petróleo da região onshore da Bacia Potiguar, uma das principais áreas produtoras do Nordeste, localizada entre Ceará e Rio Grande do Norte. A descoberta chamou atenção pela baixa profundidade em que o material foi encontrado. Até então, não havia registros públicos de ocorrência semelhante na região do Vale do Jaguaribe. “Peguei o dinheiro da aposentadoria, fiz empréstimo e mandei cavar. Mas não saiu água. Saiu foi esse material”, relatou Sidrônio.
O que o agricultor pode ganhar com petróleo
A ANP abriu processo administrativo para avaliar a área e seu contexto geológico, “inclusive quanto à eventual inclusão de bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão”, sem garantia de que a inclusão ocorra e sem prazo definido para conclusão dos estudos. Saullo Moreira, filho do agricultor, informou que “agora será necessário realizar estudos geológicos, avaliar tecnicamente a área e, posteriormente, poderá haver a abertura de um bloco exploratório”.
O agricultor não se torna sócio da jazida nem produtor de petróleo. A legislação garante ao dono da terra uma participação que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção realizada no local, além de indenização por desapropriações, servidões administrativas ou pelo uso da área para instalação de infraestrutura de pesquisa.
O valor é apurado mensalmente, com base na multiplicação percentual sobre a receita bruta de produção em cada poço localizado em terras do proprietário. Na prática, um poço terrestre de médio porte pode gerar renda mensal ao proprietário. Em cenários mais favoráveis, o proprietário pode receber centenas de milhares de reais por ano.
Mesmo com a confirmação da presença de petróleo cru, a viabilidade da exploração ainda é incerta. O território precisa passar por estudos que identificarão possíveis reservatórios, avaliando volume, qualidade do óleo, custos de extração e impacto ambiental. Caso avance, a área pode ser transformada em bloco exploratório e incluída em leilões da ANP, onde empresas do setor disputam direitos de produção.
*Com informações do IFCE
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