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STF

Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida...

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

A partir desta quinta-feira (29), será iniciado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. 

Lei obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

A lei foi sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro. A Agência Nacional de Saúde Suplementar prevê planos de saúde mais caros

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para...

João Badari: O que os aposentados esperam do STF no segundo semestre

A Revisão da Vida Toda é hoje a principal questão previdenciária debatida no Judiciário brasileiro.

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados.

STF: União responderá aos Estados sobre ICMS dos combustíveis nesta quarta (29)

Em audiência no STF, Estados levam propostas para acordo com a União em torno do teto do ICMS dos combustíveis

STF define que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre o legislado

Por Joelma de Matos Dantas* Joelma de Matos Dantas O entendimento majoritário do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento finalizado no último dia 2...

STF cria comissão para Estados e União decidirem sobre ICMS do diesel

Ministro do STF, André Mendonça, determinou que a proposta consensual elaborada pela comissão, seja apresentada até 14 de junho

Deputados aprovam compensação sobre perdas do ICMS de energia e combustíveis por limitação de alíquotas

Etiene Ramos, com Agência Câmara de Notícias Após um longo debate no final da tarde desta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base...
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