Objetivo é parear incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e "evitar sua desidratação", diz o senador Randolfe Rodrigues em seu relatório. Aprovado na Câmara, texto sobre isenção irá à sanção presidencial
Marcelo Arantes, responsável pela área de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da petroquímica, declarou que a mineradora, no entanto, seguiu normas técnicas estabelecidas para realizar as atividades de exploração e era acompanhada pela agência reguladora do setor
Após reunião com o presidente do Senado, o ministro de Relações Institucionais e líderes partidários, o ministro Fernando Haddad informou que a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deve chegar na próxima semana ao Congresso
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20/3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código...
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas...
O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (28/2) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE),...
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20/2) ter...
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições....
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