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Senado

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior.

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais....

Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária

A base da economia solidária são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil).

Senado aprova indicação de dois novos diretores do Banco Central

Plenário também aprovou novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários

Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo...

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre...

CCJ do Senado pode votar reforma tributária nesta quarta (16)

Proposta de reforma tributária pretende unificar tributos federais, estaduais e municipais em duas novas contribuições

Senado analisa projeto que cria conta para estabilizar preços dos combustíveis

Auxílio a motoristas e vale-gás estão entre as propostas analisadas pelos parlamentares para estabilizar preços dos combustíveis

Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis

Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o...

Projeto de Lei Complementar traz novo estímulo ao MEI

Um grande estímulo aos microempreendedores individuais está em tramitação no Congresso Nacional. O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, um Projeto de Lei...
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