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COMBUSTÍVEL

Conflito EUA-Irã faz ANP prorrogar regra de estoques de combustíveis

Agência Brasil -
ANP prorrogou até 30 de junho a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e diesel, medida adotada para conter alta de preços
Eleições 2026

TSE: juízes terão dez mandamentos para seguir nas eleições deste ano

Agência Brasil -
Uma das regras apresentadadas pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, é que juízes não participar de eventos com candidatos
ECONOMIA

Pix ganha novas regras de segurança contra fraudes: veja as mudanças

Agência Brasil -
Medidas adotadas pelo Banco Central ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude e golpes através de Pix
AGRONEGÓCIO

Com sinal verde da Anvisa, fazenda de cannabis em Olinda projeta expansão via SUS

Paulo Goethe -
Com regulamentação da Anvisa, Aliança Medicinal avança para funcionar sem necessidade de liminares judiciais. Reforma elevou capacidade de 10 para 36 contêineres; produção pode triplicar
ECONOMIA

Após caso do Banco Master, CMN altera regras do Fundo Garantidor de Créditos

Agência Brasil -
Mudanças não afetam liquidações recentes, afirma fundo, que terá de honrar garantias relacionadas à liquidação deo Banco Master e do Will Bank, em um volume estimado em cerca de R$ 47 bilhões
JUSTIÇA

STF prorroga regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados até março

Da Redação ME -
Regras já declaradas inconstitucionais do FPE serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica
RECEITA FEDERAL

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil entra em vigor: veja o que muda

Agência Brasil -
Em relação à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, nada muda para o documento deste ano, porque a declaração do IR se refere ao ano-base 2025
TURISMO

Check-in e check-out: novas regras passam a valer nos hotéis do país

Agência Brasil -
Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para os hotéis se ajustarem às regras, que estabelecem ainda três horas para a arrumação dos quartos
ECONOMIA

Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos

Agência Brasil -
Foram publicadas rrês resoluções sobre criptoativos, inclusive sobre quais operações se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais
POLÍTICA

Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23kg. Entenda as regras

Da Redação ME -
O regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê franquia de 10 kg para a bagagem de mão
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