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ECONOMIA

Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

Agência Brasil -
Ajustes aprovados pelo Conselho Curador do FGTS limitam operações e valores de antecipação e devem garantir que R$ 84,6 bilhões permaneçam com os trabalhadores até 2030
TURISMO

Ministério de Turismo muda regras de check-in e check-out de hospedagens

Agência Brasil -
Portaria padroniza diária de 24 horas nos hotéis. O Ministério do Turismo também criou a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital
EMPREENDEDORISMO

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

Agência Brasil -
As novas regras para os MEIs em 2025 incluem também mudanças no teto de faturamento, na contribuição mensal e na emissão de notas fiscais
ECONOMIA

Confira regras do IRPF 2025. Prazo para declaração começa na segunda (17)

Agência Brasil -
A declaração pré-preenchida, que agiliza a entrega do Imposto de renda, atrasará este ano. Ela só estará disponível a partir de 1º de abril
INTERNET

MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram

Agência Brasil -
Escritório da empresa no Brasil tem 30 dias para se manifestar sobre as mudanças anunciadas pelo dono da Meta, o empresário Mark Zuckerberg
ECONOMIA

Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

Agência Brasil -
Resolução nº 429 do Banco Central, publicada nesta segunda-feira (11), ajusta as regras de participação do Pix
ELEIÇÕES 2024

Candidatos começam busca pelo voto com foco na internet e IA: veja o que é permitido

Agência Brasil -
Campanhas online pelo voto do eleitor não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro
CONSUMO

Bets podem responder por publicidade enganosa e abusiva de influencers

Agência Gov -
A regra está em portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, que estabelece regras para proteger apostadores de transtornos do jogo e assegurar relação saudável de consumo com as bets
DINHEIRO

Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

Agência Brasil -
No fim de julho, serão publicadas normas sobre o mecanismo do Pix com instruções para as instituições financeiras. Testes começam em novembro
ENERGIA

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Agência Gov -
Entre as regras está a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos, evitando que os consumidores fiquem sem energia elétrica por longos períodos
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