TAG

medida provisória

GOVERNO FEDERAL

CNH sem custo para bons motoristas deixa de ser Medida Provisória e vira lei

Da Redação ME -
Regra em vigor desde dezembro de 2025 via Medida Provisória ganha status de lei permanente. Dois milhões de motoristas já renovaram a CNH sem pagar, com economia de R$ 854,8 milhões
COMÉRCIO EXTERIOR

Taxa das blusinhas: imposto sobre compras até US$ 50 é zerado por MP

Da Redação ME -
Lula assina medida provisória que revoga cobrança de 20% criada em agosto de 2024; Fazenda atribui decisão do fim da taxa das blusinhas à eliminação do contrabando e regularização do setor
AGRONEGÓCIO

Governo edita MP para conter cacau africano e proteger produtores do Brasil

Da Redação ME -
Com arroba a R$ 175 e portos baianos recebendo cacau da Costa do Marfim, governo reduz de 2 anos para 6 meses o prazo do drawback. Indústria projeta perda de US$ 700 milhões
CEARÁ

Setor solar mobilizado contra mudanças na Lei da Geração Distribuída

Bruno Brandão -
Lucas Melo, presidente da Frente Cearense de Geração Distribuída (FCEGD), avalia cenário regulatório e alerta para os riscos da MP 1.304/2025
POLÍTICA

Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos

Agência Brasil -
Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a MP 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026
TECNOLOGIA

Governo lança regime especial de tributação para atrair datacenters

Agência Brasil -
Medida Provisória dará incentivos tributários em troca de investimento tecnológico dos datacenters em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
ENERGIA

Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Agência Brasil -
Decisão de publicar nova MP ocorre após derrubada de vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica
ENERGIA

MP da reforma do setor elétrico vai trazer novos custos ao consumidor

Ângela Fernanda Belfort -
A MP da reforma do setor elétrico criou um novo encargo para bancar futuras perdas das distribuidoras de energia
ECONOMIA

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

Agência Brasil -
Iniciativa ocorre após onda de mentiras sobre o Pix e revogação do ato normativo que estendia o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento
ECONOMIA

MP 1171 aproxima o Brasil da tributação internacional de países da OCDE

Da Redação ME -
O Governo Federal publicou a a Medida Provisória 1171/2023, em 30 de abril, para alterar a incidência de imposto sobre a renda de aplicações...
12Página 1 de 2
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img