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EMPRESAS

Justiça aceita pedido de recuperação judicial das Americanas 

Agência Brasil -
A lista completa dos mais de 16 mil credores das Americanas deverá ser entregue em 48 horas.
POLÍTICA

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Agência Brasil -
A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”.
REDAÇÃO

Raquel Lyra anuncia novos secretários, entre eles Fazenda, Administração e Casa Civil

Da Redação ME -
Veja como fica a composição dos secretários de Raquel Lyra.
JUSTIÇA

Robô Expedito vai acelerar processos no TJPE

Patricia Raposo -
A ferramenta robótica é inédita e nasce no ano que marca o bicentenário do TJPE.
REDAÇÃO

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Agência Brasil -
A partir desta quinta-feira (29), será iniciado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. 
ALAGOAS

Vítimas de afundamento em Maceió podem processar Braskem na Holanda, decide Justiça

Da Redação ME -
A decisão foi proferida pela justiça holandesa. A situação é considerada pelo Observatório da Mineração como “o maior desastre geológico em área urbana o mundo".
ECONOMIA

Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis

Patricia Raposo -
Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas. na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessário
GERAL

Justiça adia novamente decisão sobre lista de procedimentos da ANS

Agência Brasil -
Após novo pedido de vista, tema não tem data definida para retornar à pauta do STJ. Decisão pode impactar em diversos tratamentos de saúde
GERAL

Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região

Patricia Raposo -
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, cuja sede será em Belo Horizonte,...
TECNOLOGIA

Ações com base na LGPD desfavorecem donos de dados

Patricia Raposo -
Para advogada, ambas decisões são perfeitas para mostrar o quanto a lei deve ser cumprida para proteger tanto os consumidores quanto as empresas...
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