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JUSTIÇA

CNJ quer saber em cinco dias quando serão julgados acusados de assassinar Marielle

Jairo Lima -
Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que a Justiça do Rio de...
JUSTIÇA

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

Agência Brasil -
STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações...
JUSTIÇA

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Agência Brasil -
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres...
JUSTIÇA

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Agência Brasil -
Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) o depoimento do...
JUSTIÇA

PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe

Agência Brasil -
Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal...
POLÍTICA

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Agência Brasil -
A ação inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato.
JUSTIÇA

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

Agência Brasil -
Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado.
JUSTIÇA

Justiça adota medida para acelerar pagamentos a trabalhadores do Grupo Americanas

Agência Brasil -
A decisão determina a troca de informações entre os tribunais envolvidos no processo de recuperação judicial da empresa para assegurar os interesses dos trabalhadores do grupo
EMPRESAS

Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

Agência Brasil -
A decisão se refere à interrupção de serviços para cobrança de créditos sujeitos à recuperação judicial que as Americanas estão em processo.
REDAÇÃO

Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos Safra e Votorantim

Agência Brasil -
Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do BTG.
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