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emendas parlamentares

JUSTIÇA

Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro

Agência Brasil -
Emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro
ALAGOAS

Alagoas alinha novas regras para execução de emendas parlamentares

Da Redação ME -
O governo de Alagoas já está organizando os fluxos processuais para garantir conformidade com as regras
ALEPE

Emendas ampliam pressão sobre orçamentos dos estados do Nordeste

Márcio Didier -
Crescimento do percentual obrigatório das emendas pressiona o planejamento fiscal e altera a relação entre Executivo e Legislativo nos estados do Nordeste
ALEPE

Alepe aprova orçamento, reajuste das emendas e faz gesto de unidade

Márcio Didier -
Sessão destravou 91 proposições, encerrou impasse com o Executivo e definiu novos índices das emendas parlamentares a partir da LOA de 2028
CONTAS PÚBLICAS

LDO é aprovada com prazo para Governo pagar 65% das emendas parlamentares

Da Redação ME -
Ao todo, a LDO reserva R$ 1 bilhão para o Fundo Partidário e R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral
POLÍTICA

Operação Alvitre II mira emendas parlamentares da Câmara de Ipojuca

Márcio Didier -
A nova etapa da operação apura o uso de entidades associativas para destinação de emendas e levou à prisão de quatro pessoas.
ALEPE

Mesa da Alepe apresenta projeto que ajusta regras para emendas

Márcio Didier -
Alepe apresenta projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares, define critérios técnicos e consolida o entendimento de limite de 1,55% da RCL
POLÍTICA

Alepe vota aumento de emendas parlamentares nesta terça-feira

Márcio Didier -
Proposta de 2% não deve prosperar, pois o STF já estabeleceu 1,55% como teto de execução anual. Custos para o Estado passariam de R$ 800 milhões
POLÍTICA

Governo propõe novo fluxo para o pagamento das emendas parlamentares

Márcio Didier -
Governo detalha recorde de execução de emendas parlamentares em 2024 e apresenta medidas para agilizar repasses
POLÍTICA

Governo diz que pagou emendas sem pendências; oposição pressiona

Márcio Didier -
Secretário Túlio Vilaça diz que governo pagou as emendas aptas em 2024, mas deputados cobram ofícios formais e citam descumprimento da LDO
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