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Condenação

JUSTIÇA

STF vê rede de “atacadistas de emendas” e condena deputados do MA

Da Redação ME -
Maranhãozinho e Pastor Gil (PL-MA) e suplente Bosco Costa (PL-SE) são condenados pelo STF a até 6 anos por propina em emendas. Inelegibilidade de 8 anos e Câmara decide mandato
JUSTIÇA

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia nesta 4ª

Agência Brasil -
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
JUSTIÇA

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por racismo

Da Redação ME -
Em 2021, quando ocupava o cargo de presidente, Bolsonaro comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"
JUSTIÇA

STF determina perda de patentes e cargos de réus da trama golpista

Da Redação ME -
Prisão e perda de cargos de Bolsonaro e mais sete réus envolvidos na trama golpista ainda dependem do trânsito em julgado; defesa de Bolsonaro contesta condenação e vai recorrer em instâncias internacionais
JUSTIÇA

Bolsonaro e aliados: penas somam mais de 159 anos, inelegibilidade e multa coletiva

Da Redação ME -
STF impõe penas que somam mais de 159 anos de prisão, inelegibilidade e multa de R$ 30 milhões pelos atos golpistas para Bolsonaro e mais sete condenados
JUSTIÇA

Com voto de Cármen, Bolsonaro é 1º ex-presidente condenado por golpe de Estado

Agência Brasil -
A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1
JUSTIÇA

Moraes aponta 13 atos do golpe e pede condenação de Bolsonaro e aliados

Da Redação ME -
Relator do inquérito, Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro liderou organização para subverter o resultado das eleições e manter-se no poder após derrota em 2022
POLÍTICA

TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula

Agência Brasil -
Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foram condenados pelo TSE.
ECONOMIA

Justiça Federal condena envolvidos na licitação da obra da Hemobrás

Da Redação ME -
Os três réus condenados estavam envolvidos na licitação para o gerenciamento das obras da Hemobrás.
ARTIGOS

Carmina Hissa: Justiça condena empresa por não adequação à LGPD

Patricia Raposo -
Por Carmina Hissa* As empresas não estão apenas na mira dos hackers, mas também do judiciário que cobra caro às empresas que ainda não se...
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