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Aposentadoria

STF forma maioria e rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

O entendimento do STF foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111. A votação virtual será finalizada na próxima sexta-feira (19)

O sonho da aposentadoria no Brasil está com os dias contados?

Ignorar o debate da aposentadoria pode custar caro. Antecipá-lo pode garantir estabilidade

Aposentadoria: entenda as mudanças que passam a vigorar em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição que mudam a concessão de benefícios da aposentadoria a cada ano

Em última sessão na Corte, ministro Luís Barroso anuncia aposentadoria do STF

Anúncio ocorre pouco após Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá repercussão geral para processos similares

INSS inicia devolução de descontos ilegais nesta quinta-feira (24)

Mais de 1,4 milhão de aposentados e pensionistas do INSS estão aptos a receber os valores descontados de forma ilegal

Impostos em alta e privilégios em pauta no Congresso

O governo tenta contornar a crise fiscal, mas parece encurralado, sem forças para avançar com outros temas importantes no Congresso

Carnaval cai no 5º dia útil. Entenda como ficam os salários

Advogado trabalhista explica até quando pode ser o pagamento, mesmo em cidades em que o Carnaval é considerado feriado

Militar da reserva fica surpreso ao descobrir que foi presidente da República em 2004

Ao ver o seu extrato no INSS, o militar da reserva da Aeronáutica Jairo Raposo descobriu que foi colocado como presidente em 2004

O novo presidente do STF e o respeito à segurança jurídica previdenciária, por João Badari

"Na Revisão da Vida Toda não temos a declaração de inconstitucionalidade, mas sim uma questão interpretativa, onde a vontade do legislador foi analisada e aplicada ao caso concreto."
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