O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária vai ser colocada em discussão no plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira (5/07) com a previsão de votação em primeiro turno nesta quinta-feira (6/07).
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados”, disse Lira, em entrevista à Globonews.
Um dos principais pontos de debate é a criação do o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Na pauta, está a criação do Conselho Federativo, previsto na tramitação da reforma tributária, que gerenciaria o novo imposto.
Nos últimos dias, governadores e prefeitos demonstram preocupação com a possibilidade de perderem a autonomia de estados e municípios na arrecadação e na gestão desses impostos com a criação do Conselho.
O governo e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negam esse risco e estudam formas de adequar a proposta para garantir a adesão de governadores e prefeitos. Isso garantiria os votos dos deputados desses estados.
“Nós vamos procurar sempre alternativas para construir um consenso da maioria. É uma matéria muito complicada, que gera muitos interesses”, disse Lira.
Lira diz que “erra quem tenta politizar”
Para Arthur Lira, a votação e consequente aprovação da reforma tributária não deve ser objeto de disputa política e partidária. “Erra quem tenta politizar”, afirmou Lira. O posicionamento do presidente da Câmara se deu depois de parte da oposição confrontar o texto.
“É uma pauta importantíssima para o país, é uma pauta federativa, uma pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente carga, afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar”, disse Lira.
Pivô da discussão, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Bolsonaro e adversário do PT, foi colocado como um aliado pela aprovação da reforma. O próprio Tarcísio estava, nesta quarta, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), quando afirmou que São Paulo será “parceiro” do texto.
“[O Conselho Fiscal] É o único problema de toda a reforma, que os estados do Sudeste e do Sul estão atentos. E se esse for o problema, nós vamos resolver com diálogo, e nós vamos ter claramente o apoio. O governador Tarcisio está atuando junto ao Republicanos, ao PL, a outros partidos e bancadas. Tem sido um grande parceiro, um grande companheiro na aprovação dessa matéria”, disse Lira.
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