Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma é uma das principais metas do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado na terça-feira (16), em Brasília.
Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano prevê 175 iniciativas focadas em combater à desertificação e recuperar terras degradadas em todos os biomas até 2045. A medida estabelece 38 objetivos estratégicos com indicadores de monitoramento que serão usados para nortear os esforços do governo federal na prevenção e combate à desertificação e na recuperação de terras degradadas em todos os biomas até 2045.
A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas na Caatinga é uma das principais metas da iniciativa. A área corresponde ao tamanho de Pernambuco, um dos estados mais atingidos pela degradação do solo. A ação será desenvolvida no âmbito do Programa Recaatingar, que será criado no âmbito do PAB, explicou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires.
“Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos que sejam importantes para o enfrentamento às mudanças do clima, com sustentabilidade e inclusão social”, informou.
Área habitada por 39 milhões de brasileiros
As ações devem beneficiar diretamente cerca de 39 milhões de pessoas que residem nos mais de 1,6 mil municípios localizados em áreas suscetíveis à desertificação (ASD). A extensão equivale a aproximadamente 18% do território nacional.
De acordo com as Nações Unidas, a degradação ambiental causada pelo mal uso do solo e a seca intensificada pelas mudanças climáticas são as principais causas da desertificação, que é a perda da capacidade produtiva da terra. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais ameaçadas, mas em todo o mundo 75% da população pode ser atingida nas próximas décadas.
No Brasil, segundo estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a desertificação ameaça a capacidade produtiva do solo de 18% do território nacional. Na área, concentrada principalmente na Região Nordeste, vivem 39 milhões de pessoas.
Caatinga e outros biomas brasileiros
Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já vivem sob ameaça e, de acordo com relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil, pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis à desertificação no Pantanal.
Diante disso, todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) foram incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), uma política pública de promoção do desenvolvimento sustentável, que remunera quem promove a conservação e a melhoria ambiental.
“Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes.
Entre as iniciativas previstas no PAB-Brasil, estão a construção do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e Seca (SAP); o apoio financeiro para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a criação de unidades de conservação e a conectividade da paisagem por meio de recuperação da vegetação nativa.
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