Um dia depois de a governadora Raquel Lyra pedir a aprovação do empréstimo de R$ 1,5 bilhão pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar o empréstimo. Os recursos, segundo o Poder Executivo, serão destinados a diferentes áreas, com prioridade para obras de infraestrutura. Apesar da coincidência, o pedido da gestora e a aprovação não teve relação. Isso porque a proposta já estava na pauta desde a última sexta-feira (25).
De acordo com a assessoria de imprensa da CCLJ, o governo do Estado fez dois pedidos de empréstimos em 2023, quatro em 2024 e este em 2025. Com todas as operações, o Governo do Estado obteve autorização para captar até R$ 8,3 bilhões.
A proposta havia sido enviada à Alepe em fevereiro e aguardava inclusão na pauta da CCLJ. Com a aprovação na Comissão, a matéria segue para os colegiados de Finanças e de Administração antes de ser votado em plenário. Nos bastidores da Alepe, a informação é que nessas duas comissões não será rápida.
Segundo o Governo de Pernambuco, os recursos serão utilizados em projetos estratégicos ligados à infraestrutura viária, segurança hídrica, mobilidade urbana e manutenção de equipamentos públicos.
Crédito internacional de US$ 90 milhões para o campo
No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal autorizou o Governo de Pernambuco a contratar um empréstimo de US$ 90 milhões (cerca de R$ 500 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os valores serão direcionados a ações de saneamento e abastecimento de água em áreas rurais do Estado.
O relatório foi apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB), que já havia relatado outras operações de crédito para o Estado. A proposta ainda será analisada pelo plenário do Senado.
“Sei da importância que esses recursos internacionais têm para as gestões locais. Sigo empenhado em trabalhar para que eles cheguem o mais rápido possível na ponta. Chegue a quem precisa”, declarou o senador Fernando Dueire.
Empréstimos aprovados no Congresso
Em 2023, o Congresso Nacional aprovou outros dois financiamentos relevantes relacionados a Pernambuco. Um deles, no valor de R$ 2 bilhões, foi contratado pela Prefeitura do Recife junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com foco em infraestrutura, moradia e eficiência fiscal.
Outro financiamento, de R$ 1,1 bilhão, foi destinado à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), por meio do New Development Bank (NDB), para a expansão das redes de abastecimento de água.
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