A partir do dia 10 de novembro, todos os pedidos de licenciamento ambiental em Pernambuco deverão ser iniciados exclusivamente pela Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, disponível no Portal da Agência CPRH. A medida busca agilizar os procedimentos e tornar o processo mais seguro e transparente.
Na nova dinâmica, o empreendedor deverá gerar o Relatório Preliminar Ambiental (RPA) dentro da Plataforma e, em seguida, anexar o documento no Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SISAM) — também acessível pelo Portal da CPRH — que continuará sendo o ambiente responsável pelo andamento do requerimento.
Todos os procedimentos estão detalhados no site oficial da CPRH (www2.cprh.pe.gov.br), onde é possível consultar manuais e tutoriais para utilização da Plataforma, disponível diretamente em plataformaecope.cprh.pe.gov.br.
De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, o uso da ferramenta representa um avanço importante para a gestão ambiental no Estado.
“O módulo cruza automaticamente as informações sobre vegetação, áreas indígenas e quilombolas informadas pelo requerente com as coordenadas geográficas do empreendimento. Isso garante mais precisão e agilidade na análise, reduzindo o tempo de tramitação e melhorando a integração entre os sistemas da CPRH”, destacou o diretor.
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