A proposta de reforma tributária, que tramita no Senado, vai fazer com que uma parte do setor de serviços pague mais impostos e isso deve se refletir num acréscimo no preço final de alguns serviços, como o plano de saúde, exames e consultas médicas particulares, segundo o advogado tributarista Alexandre Albuquerque, sócio no escritório Ivo Barboza Advogados. Neste programa, Alexandre fala sobre o impacto da reforma na saúde como um todo e diz que alguns remédios poderão ficar mais baratos com a redução da carga tributária que ficou em 60% para alguns produtos.
Uma das finalidades da reforma tributária era simplificar a cobrança de tributos. A reforma tributária não simplificou os impostos que serão cobrados no setor de saúde que terá pelo menos três regimes tributários.
“O que preocupa com relação aos planos de saúde é ter um tratamento diferenciado. Do ponto de vista tributário, agora vamos ter diferenças e, no caso das cooperativas, teremos uma tributação em cascata. E isso é ruim”, resume Alexandre. E acrescenta: “um plano de saúde prestado por uma cooperativa vai ter uma tributação maior do que as demais” operadoras.
Os médicos também serão muito afetados com a mudança na tributação. Alexandre aconselha aos médicos a estudarem – de forma detalhada – o impacto que a reforma tributária pode trazer aos seus negócios.
Já com relação aos medicamentos, o tributarista afirma que a proposta pode deixar mais barato vários remédios que passarão a pagar menos tributos, quando a reforma tributária entrar em vigor, o que vai começar a ser feito, gradativamente, a partir de 2026.
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