A reforma tributária pode contribuir para trazer grandes perdas ao Nordeste e à sua indústria, como você verá neste terceiro episódio da série sobre reforma tributária que o podcast Papo de Negócio traz numa parceria com o escritório Ivo Barboza Advogados.
Em entrevista concedida à jornalista Angela Fernanda Belfort, o advogado tributarista Alexandre Albuquerque explica os riscos de perda de competitividade que as mudanças que estão por vir trarão às indústrias instaladas no Nordeste. Essas empresas sempre receberam muitos incentivos fiscais com base em descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo cobrado pelos Estados que vai deixar de existir com a reforma tributária.
Entre os riscos estão o crescimento da desindustrialização na região e o aumento da concorrência para as empresas nordestinas terem acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, – que vai dar incentivos para todas as regiões.
“O incentivo fiscal traz para a indústria incentivada uma vantagem competitiva enorme. O que será reduzido da carga tributária da indústria não incentivada será acrescido à indústria incentivada. Este é um problema concorrencial que a indústria precisa estar preparada porque tem dia e hora para o incentivo acabar: 31 de dezembro de 2032. Em 2028, começa o processo de desmame do incentivo, que será reduzido, gradativamente. A indústria vai ter que conviver com uma realidade de custo maior, principalmente a indústria incentivada do Nordeste”, comenta Alexandre.
O especialista argumenta que “é preciso forçar um privilégio ao Nordeste no acesso aos recursos subsidiados pelos fundos de Desenvolvimento. Não dá para o Nordeste ter um acesso semelhante ou até menor do que o Sudeste. Se o governo nacional precisa investir no desenvolvimento do País, precisa investir muito mais aqui, porque a diferença no desenvolvimento é muito maior aqui. É essa mobilização que o Nordeste precisa compreender”. Confira a entrevista:
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