O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), e o deputado estadual de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), que preside a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), participaram da 26ª Conferência da entidade nacional, em Fortaleza.
Falando em nome dos presidentes de legislativos estaduais de todo o país, para uma plateia que contava também com parlamentares do Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai, Álvaro Porto afirmou que, desde que assumiu os trabalhos, a atual Mesa Diretora da Alepe instituiu o diálogo como o “motor” da Casa, seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos demais poderes.
“Nesta construção, todos os atores têm tido liberdade para externar seus posicionamentos e todas as vozes são igualmente consideradas. Como resultado deste entendimento, a soberania da Assembleia, ganhou corpo e a independência da Casa, algo sempre buscado, foi fortalecida e vem sendo consolidada cotidianamente”, disse.
Álvaro Porto observou que foi exatamente a partir da construção de consensos que a Alepe aprovou, ainda no primeiro semestre, a PEC que autoriza deputadas e deputados a legislarem sobre matérias financeiras e tributárias. Com isso, a Casa deixou a incômoda condição que dividia com a Assembleia do Acre, de ser impedida de propor leis sobre o tema. “A afirmação da autonomia que temos hoje na Alepe é, portanto, resultado da soma de esforços de cada um dos deputados e deputadas. Em última instância, trata-se de uma conquista coletiva”, frisou.
Porto salientou que, paralelamente, a Casa não descuidou das prerrogativas de legislar e fiscalizar, mantendo-se mobilizada para analisar e votar todos os textos voltados para os interesses dos pernambucanos. “Foi assim em relação ao Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicitou a autorização para contratar empréstimos de mais R$ 3,4 bilhões.
Foi assim também na aprovação do pacote fiscal do Executivo, que estabeleceu o aumento de 18% para 20,5% no valor do ICMS”.
Com o trabalho, afirmou o presidente, a Alepe assegurou ao Governo do Estado recursos capazes de solucionar problemas sociais e estruturais considerados estratégicos para destravar o desenvolvimento que o povo de Pernambuco espera.
No discurso, Porto observou ainda, que ao longo deste ano, a Alepe intensificou também ações sociais, promovendo dignidade e cidadania. O programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco, foi destacado como exemplo. Importante lembrar que o programa foi por, duas vezes, reconhecido e premiado pela Unale, feito, que, segundo o deputado, orgulha e reforça o compromisso da Casa em seguir trabalhando para garantir direitos e criar oportunidades para pernambucanos e pernambucanas.
“Podemos afirmar que a Alepe vive hoje um momento de reafirmação de suas prerrogativas, tema desta 26ª Conferência da Unale. Mas também, é importante enfatizar, vivemos um período de grande aprendizado. Fiscalizar, criar leis, propor debates e promover cidadania exige empenho, mas também capacidade de ouvir e negociar com firmeza”, prosseguiu.
Neste sentido o presidente reiterou que, embora o diálogo tenha sido adotado como norte, a Alepe jamais deixou de lado a luta pela autonomia. “E seguimos neste caminho, vigilantes ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária. A Alepe continua e continuará sendo uma instituição que, além de legislar e fiscalizar, acolhe anseios, assegura direitos e, acima de tudo, garante conquistas à população pernambucana, sem abrir mão das prerrogativas parlamentares”, finalizou.
Sob comando de Diogo Moraes, Unale faz maior conferência da sua história
Sob a presidência do deputado estadual pernambucano Diogo Moraes (PSB), a União Nacional de Legisladores e Legislativos (Unale) deu início à maior conferência de sua história. A 26ª edição do encontro foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira, com uma palestra do poeta Bráulio Bessa. O encontro reúne legisladores e servidores do legislativo estadual de todo Brasil e está sendo realizado até a próxima sexta-feira (10), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Até o momento, quase 2 mil pessoas estão inscritas.
Este ano, a conferência da Unale aborda a temática “As prerrogativas do Parlamento Estadual”, com o intuito de discutir o papel dos legislativos estaduais na sociedade. Durante seu discurso de abertura, Diogo Moraes destacou a importância da troca de experiências entre os servidores e deputados estaduais de diferentes regiões do Brasil. “Temos diante de nós a tarefa crucial de unir a produção legislativa à modernidade e à inovação, de forma a efetivamente melhorar a vida das pessoas que representamos. Olhando para o futuro, nossa missão é clara. Devemos encontrar um equilíbrio entre a tradição e a inovação, entre a experiência e a visão. Nossos cidadãos e cidadãs esperam que sejamos capazes de acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas e sociais que estão moldando o mundo em que vivemos”, pontuou Diogo Moraes.
Durante toda a quarta-feira, representantes de diversos setores de assembleias legislativas e Câmara Distrital se reuniram em 15 salas simultâneas, debatendo temas inerentes a cada setor dos legislativos estaduais.
As atividades seguem hoje, com diversos painéis. Na programação, uma palestra sobre “Comunicação digital e IA na atividade parlamentar”, com Tiago Lucena, Fundador da Escola de Leads. Em seguida, haverá uma mesa redonda, com a temática “Prerrogativas Legislativas”, com a participação de Fábio Esteves, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, João Trindade, Consultor do Senado Federal, e mediação de Fernando Meneguin, Diretor do Interlegis (Senado Federal).
À tarde, os debates serão sobre “Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energias renováveis”, com Thiago Longo, Coordenador-Geral do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente (virtual), o senador Cid Gomes, Carlos Nobre, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, e Osvaldo Moraes, Diretor do departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra Luciana Santos também terá participação digital.
Em seguida, o painel Políticas de Segurança nas escolas, com participação de Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidades e Inclusão- Secadi, do Ministério da Educação, e Telma Vinha, Pesquisadora da Universidade de Campinas.
Ao final do dia, o ator Nelson Freitas faz a palestra inspiração “Viver melhor”. A conferência se encerra nesta sexta-feira, com a Assembleia Geral Ordinária que vai eleger a nova direção da Unale.
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