Meio Ambiente: o abismo das políticas públicas e investimentos entre Pernambuco e São Paulo

Números foram apresentados, na Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (5/06), tanto em Pernambuco como em São Paulo
Governadora Raquel Lyra (PSDB) Foto: Miva Filho/SECOM

Enquanto o governo de Pernambuco anunciou R$ 1,5 milhão para centro de reabilitação de animais silvestres, o governo de São Paulo vai destinar R$ 111,7 milhões para a mesma finalidade. Em São Paulo, o investimento também vai reforçar a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que recebeu 61 viaturas e um barco blindado, e teve sedes de batalhões reformadas.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, ainda na tarde desta segunda-feira (5), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Bezerros, no Agreste do Estado. O projeto foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. A vice-governadora Priscila Krause e a prefeita da cidade, Luciele Laurentino, acompanharam a gestora na solenidade.

“Durante muito tempo as cidades viraram as costas para os rios. Hoje, quase vinte mil metros quadrados de área estão sendo entregues à população e nós também fizemos a soltura de diversos animais silvestres, pássaros e tantos outros que foram devolvidos ao seu habitat natural. Não há crescimento sustentável sem cuidar da natureza. E eu fico muito feliz de poder estar aqui entregando mais um parque. Fizemos isso em Escada, agora em Bezerros e um pouquinho mais para frente vamos entregar o parque de Caruaru”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Parque Ambiental Janelas para o Rio é um equipamento destinado à prática de atividades de lazer e esportes. O valor total do projeto foi de R$ 5,3 milhões, viabilizados através de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. Com uma área total de 19 mil metros quadrados, o espaço é equipado com quiosque, sanitários, lanchonete, playgrounds, pista de corrida, academia da terceira idade, pórtico, portaria, bloco de educação ambiental e sementeira.

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Governadora Raquel Lyra inaugurou arque Ambiental Janelas para o Rio, no município de Bezerros, com investimentos na ordem de R$ 5,3 milhões, viabilizados através de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. Foto: Hesíodo Góes


Claro que não podemos comprar o abismo econômico que separa os estados, além de outros fatores como tamanho territorial e densidade populacional, por exemplo. Esse números foram apresentados, no Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (5/06), tanto em Pernambuco como em São Paulo.

Em Pernambuco, os recursos tem outro endereço certo, o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), localizado na Zona Norte do Recife. A governadora entregou um mico-leão-dourado aos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O animal, que consta na lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção, foi encontrado na cidade de Petrolina. Resgatado, foi levado para o Centro de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre (Cemafauna), em Petrolina, e de lá foi transferido para o Cetras Tangará.

Mesmo que sejam relevadas as diferenças econômicas não se pode desprezar uma comparação entre entre os estados que mostre a disparidade com relação a aplicabilidade das políticas públicas desenvolvidas entre os governos. São Paulo lançou um novo Plano de Meio Ambiente e não se limitou apenas a uma ação pontual.

Mico-leão-dourado foi entregue aos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pela governadora Raquel Lyra Foto: Miva Filho/SECOM

SÃO PAULO


Em São Paulo, uma série de ações foi apresentada além da reabilitação de animais sivestres. Lá, foi anunciado um novo Plano de Meio Ambiente com R$ 2,13 bilhões, em recursos públicos e privados para recuperação ambiental. Deste montante, os parques estaduais de São Paulo receberão investimentos de R$ 36,9 milhões para revitalização de cinco unidades de conservação, com potencial para o turismo ecológico. Entre eles, está o Parque Estadual Ilha Anchieta, que está aberto à visitação desde abril. Outros R$ 5,6 bilhões também já foram previstos para o programa IntegraTietê até 2026.

O maior investimento será nas ações de biodiversidade, com R$ 1 bilhão. Pelas estimativas do governo estadual até 2026, 37,5 mil hectares de vegetação serão restaurados por meio de seis programas, como o Refloresta São Paulo e o Conexão Mata Atlântica. Haverá ainda um concurso público para a Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), com a previsão de 224 novas contratações até o final deste ano.

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Parque Estadual da Serra do Mar. Foto: R. de Morais/Governo de São Paulo


Concessão


Outro eixo de ação do plano é a manutenção de oito parques urbanos e estudos de concessão ou permissão de uso de mais quatro unidades urbanas na capital. São elas: Parque Ecológico do Tietê (quatro núcleos), Parque Estadual da Juventude, Parque Estadual do Belém e Parque Jequitibá.


Bioeconomia e Finanças Verdes


No eixo de Bioeconomia e Finanças Verdes, os investimentos diretos e indiretos somam R$ 586 milhões, por meio de duas linhas de crédito. Os recursos são destinados a financiamentos para prefeituras e empresas, com foco em projetos de eficiência energética, energias renováveis, mobilidade urbana sustentável, saneamento, biodiversidade e resíduos sólidos urbanos.

“Outra ação prática é o ICMS Ecológico, projeto de lei em que a parcela da alíquota recebida por municípios que protegem áreas de mata ou que possuem mais de 30% do território coberto por vegetação nativa aumenta de 1% para 2%. Assim, o potencial de destinação às cidades que mais preservam a natureza é de R$ 732 milhões por ano”, diz o governo estadual.

No eixo de Resiliência e Adaptação Climática, serão destinados R$ 341 milhões para ações de impacto em segurança hídrica sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). O plano também contempla ações voltadas para a educação e conscientização ambiental.


*Com informações suplementares da Agência Brasil


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