O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou de “concorrência desleal” a taxação de compras internacionais de varejistas tendo em vista empresas brasileiras. Para ele, a manobra feita por companhias estrangeiras para burlar regras de importação em vendas online deve ser coibida. Empresas como Shein, Shopee e AliExpress estão na mira, mas ministro da Fazenda garante que nenhuma nova taxa será criada para compras internacionais.
“É preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros, ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia. Ninguém está pensando em aumentar impostos. É hora de trilharmos o caminho para garantirmos o direito ao emprego, a oportunidades, direitos sociais e trabalhistas”, disse Haddad, em suas redes sociais.
“O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência”, completa Haddad, em entrevista concedida em Xangai.
Saiba como funciona o esquema das empresas que burlam o imposto na venda de produtos em sites chineses:
Existe isenção de imposto para encomendas internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50, o que, segundo a Receita Federal, deve acabar.
Primeiro, algumas empresas se passam por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil os produtos sem a devida cobrança do imposto.
Outro truque dos sites chineses estaria em colocar um valor abaixo do real na nota fiscal dos produtos, ou seja, menos do que os 50 dólares permitidos.
Além disso, as encomendas chegariam em pacotes, sempre abaixo da cota, mais uma vez, tentando ludibriar a cobrança do imposto.
Agora, o governo deve cobrar 60% do valor da mercadoria, assim todas as encomendas serão cobradas com equidade.
Algumas empresas estariam se passando por pessoa física para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil sem cobrança de imposto.
Prefeitura do Recife realiza limpeza do Canal do Arruda e implementa 10 ecobarreiras dentro da Ação Inverno
A Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está realizando a limpeza do Canal do Arruda, um dos mais importantes sistemas de macrodrenagem da cidade. Todos os anos, a Prefeitura do Recife realiza a limpeza dos 99 canais que cortam o município, um investimento de mais de R$ 8 milhões. No ano passado foram aportados cerca de R$ 20 milhões neste serviço e entre janeiro e março de 2022, a Emlurb promoveu a limpeza do Canal do Arruda, retirando 6.862 toneladas de lixo e entulhos, predominantemente resíduos plásticos descartados irregularmente pela população.
Lula entra na lista dos 100 mais influentes da revista Time
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes em 2023, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais prestigiadas do mundo. O perfil de Lula é assinado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore.
No texto, o brasileiro é apontado como um “campeão do clima”, em um contexto de ações políticas para mitigar os efeitos das mudanças climática. “Depois de anos de degradação e destruição ambiental sancionadas pelo Estado, o povo do Brasil escolheu um novo caminho ao eleger um campeão do clima em Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu Al Gore.
O perfil destaca que, como presidente, Lula prometeu fortalecer a posição do Brasil no mundo, renovando o compromisso do país com a democracia, justiça e equidade econômica. “Mas em nenhuma outra área ele pode causar um impacto mais significativo do que nas crises do clima e da biodiversidade”, destacou, citando a alta de desmatamento na Amazônia nos últimos anos.
Ministério da Integração repassa R$ 50 mi para Estado avançar com adutora
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional repassou R$ 50 milhões para o Governo de Pernambuco acelerar as obras da primeira etapa da Adutora do Agreste. A obra beneficiará 23 municípios do interior de Pernambuco.
O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões). Para o governo, os repassem apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos.
Esses recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.
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