Lançamento do programa exigiu que o presidente interferisse nas vaias provenientes do público para a governadora Raquel Lyra, convidada do petista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou o lançamento do novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nesta quarta-feira (22/03), no Geraldão, bairro da Imbiribeira, zona sul do Recife. O programa havia sido paralisado no governo Bolsonaro, mas seu retorno traz como novidade o reajuste de valor e prioridade para mulheres, negros e indígenas. O PAA foi criado em 2003 no âmbito do Fome Zero, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.
Porém, as vaias direcionadas a governadora Raquel Lyra tomaram conta do discurso do presidente, que ficou visivelmente irritado. “Vaiando a governadora vocês estavam me vaiando. Ela não está aqui porque ela quer, porque foi convidada. As mesmas pessoas poderiam ter vaiado Bolsonaro nos últimos quatro anos. Precisamos aprender a conviver com adversários, não pode é conviver com inimigo. Com adversário a gente faz, com inimigo eu não faço. A governadora apode ser nossa adversária política, mas ela é governadora do estado e eu vou respeitar ela como governadora do estado. Aqui virei cuidar do que interessa do povo de Pernambuco pelas mãos dela e de João Campos porque assim que rege o espírito da democracia do nosso País. Hoje, possivelmente, é um dia tão importante. Tudo anunciado era pequeno diante da necessidade de vaiar a governadora, que pena, que pena. E não pode ser assim. Quando o dono da casa sou eu, podem me vaiar a vontade, mas respeitem os meus convidados que vieram aqui”, afirmou Lula.
É que minutos antes, a governadora Raquel Lyra (PSDB), que tinha a presença dada como duvidosa, foi vaiada em alguns momentos pela oposição ao seu governo, mas respondeu à altura e se colocou à disposição de Lula para executar os programas do governo federal. “Presidente, trabalharei mesmo para aqueles que manifestem suas vontades e seus desejos. Vamos combater a fome, não com vaias, mas com amor e trabalho”, falou. O local foi sugerido por membros da equipe do prefeito João Campos e acatado pela assessoria do presidente da República.
Contudo, o presidente concluiu em tom de retomada da economia. “Digo ao Brasil, aqui em Pernambuco, que voltamos a governar o país para mudar mais uma vez a história. Quem nunca passou fome, não sabe a falta que faz comer. Não vou desistir de cumprir a promessa que o povo vai voltar a comer 3 vezes por dia”, disse Lula.
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) serão R$ 500 milhões pra compra diretamente da agricultura familiar a preço de mercado. Além disso, avisou que 30% da alimentação escolar vai ser comprada da agricultura familiar e , todos os órgãos públicos federais vão ter que comprar ao mínimo 30% do PAA, como as universidades federais e institutos técnicos. “O programa vai ter de R$ 50 milhões de assistência técnica para as mulheres, que já foi assinado no dia 8 de março para assistir as agricultoras do nosso País”, disse o ministro.
Paulo Teixeira ainda lembrou da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, o CONDRAF, que é um órgão colegiado e integra a estrutura básica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A fome tem pressa e aqui no Pernambuco está lançando o maior programa de agricultura familiar e compra de produtos do PAA. Esse é mais um passo para tirar o brasil do mapa da fome”, completou o ministro.
Estiveram presentes também os ministras e ministros: Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome), Jader Filho (Cidades), Luciana Santos (Ciência, Tecnolodia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), André de Paula (Pesca e Aquicultura), ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), ministra Cida Pedrosa (Mulher) Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; o prefeito do Recife, João Campos (PSB); além de parlamentares e demais autoridades.
O que mudou no PAA
Na nova versão do PAA houve aumento na cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil. A cota vale para as modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. O acesso pode ser feito de forma direta ou por meio de cooperativas e associações.
A participação mínima de mulheres também foi ampliada, de 40% para 50%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social
Outra novidade é a retomada a presença de representantes da sociedade civil no Grupo Gestor do programa.
Foi reinstalado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
Desde 2003, o PAA desembolsou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos de 500 mil agricultores familiares. Em média, 15 mil entidades são atendidas por ano.
Útero é Vida
Nesta quarta-feira também foi anunciada a expansão do programa do Governo de Pernambuco “Útero é Vida”, que nacionalmente passará a se chamar “Projeto Nacional de Controle e Eliminação do Câncer Cervical”, como também é conhecido o câncer de colo uterino. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), e nos últimos três anos chamou atenção pela construção de ideias inovadoras, estudos e treinamentos a partir de três vertentes: a modernização da Linha de Cuidado do Câncer de Colo do Útero, a testagem em massa das mulheres para detectar o Papilomavírus Humano (HPV) por meio do PCR, e com a expansão da vacinação contra o HPV entre os adolescentes.
“Hoje o Ministério da Saúde assinou uma portaria para a criação da estratégia nacional de eliminação do câncer do colo de útero. Um trabalho que tem como referência o que vem sendo feito pelo Imip, uma instituição a quem agradeço, que também fez a fórmula de nutrição que estamos usando entre as crianças yanomami”, afirmou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Com a mudança, Pernambuco continuará sendo o ponto focal dos trabalhos, recebendo investimentos da ordem de R$ 18 milhões, via Ministério da Saúde, apenas em 2023. O objetivo é que 20% da população feminina daqui – cerca de 370 mil pessoas -, na faixa etária entre 25 a 64 anos, seja rastreada por meio dos exames analisados por máquinas de PCR.
Após isso, com base nos resultados do Estado, o passo seguinte do governo federal será formular os critérios de expansão da iniciativa para o território brasileiro. As estratégias vão ser pactuadas por uma Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
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