O diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo, disse que a estatal espera estar finalizando o julgamento, até o final deste mês, do recurso da licitação que prevê a contratação de uma empresa para a retomada das obras de 73,3 km entre Custódia e Arcoverde, também chamado SPS4, que faz parte do trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. A estatal está à frente da retomada das obras e, e é responsável pela concorrência. No entanto, depois que a empresa vencedora for contratada terá um prazo de 53 meses para concluir o serviço, o que significa quatro anos e meio. A Transnordestina e os seus futuros desdobramentos foram discutidas na 9ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (13).
“É um tempo muito elástico”, disse o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual João Paulo (PT), se referindo aos quatro anos e meio estabelecidos para a empresa fazer o serviço, que inclui os projetos executivos dos 73,3 km e a construção de infraestrutura, que significa os serviços realizados antes de colocar os trilhos, como, por exemplo, terraplenagem.
O edital da licitação do SPS 4 foi publicado no último dia de outubro do ano passado e a abertura das propostas ocorreu no dia 13 de março último. Com relação aos 53 meses para concluir o serviço, Luiz Adolfo afirmou que este foi o prazo que a estatal – baseada na sua experiência – estabeleceu para a empresa fazer os projetos executivos dos 73,3 km e a infraestrutura.
O trecho Salgueiro-Suape tem 544 km, dos quais 179 km foram finalizados, faltam construir 365 km. As obras estão paralisadas há 14 anos, de acordo com as informações da Infra. ” Neste ritmo, acredito que a conclusão do trecho pernambucano da Transnordestina é algo para 2035. A parte da ferrovia que vai chegar a Pecém deve ser concluída em 2027. Então, temos uma defasagem de nove anos e, a partir do próximo ano, vamos ver as cargas se concretizarem para o Porto de Pecém”, afirmou o presidente da Associação Nordestina de Logística, Marcílio Cunha, que também participou da reunião.
Acompanhamento político da Transnordestina
O deputado João Paulo sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à articulação, acompanhamento e apoio à execução das obras da Ferrovia Transnordestina em território pernambucano, com especial atenção ao trecho Salgueiro-Suape e a participação de representantes de órgãos da administração pública e da sociedade civil. O ofício pedindo isso foi encaminhado à governadora Raquel Lyra.
Ainda na reunião, João Paulo também sugeriu que os parlamentares do seu partido, o PT, renunciassem aos recursos das emendas para serem empregados em projetos estratégicos, como por exemplo o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. “Nós não podemos assistir a um congresso que tem 51 bilhões de emenda, quando precisamos de 5 bilhões para construir um projeto tão importante como é a Transnordestina para o desenvolvimento regional, o desenvolvimento de Pernambuco, para a geração de emprego e renda”, falou João Paulo, acrescentando que estamos num cenário em que há um engessamento do orçamento federal e escassez dos recursos da União. “É importante Pernambuco não perder os trens da Transnordestina”, falou João Paulo.
Ainda na reunião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso, sugeriu que a classe política precisa se unir em torno da Petrobras que teria interesse em distribuir o diesel – que será fabricado na Refinaria Abreu (Rnest) para o interior via o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. “Não tem sentido transportar este diesel para o interior de caminhão”, citou Bruno. A Petrobras poderia entrar como uma parceira – bancando uma parte da construção do trecho pernambucano da Transnordestina. Em setembro último, quando a presidente da Petrobras, Magda Chambiard, veio a Suape, disse estar de olho “na ferrovia”, se referindo ao trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina.
A Fiepe chegou a bancar um estudo mostrando a viabilidade do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina, que foi apresentado inclusive ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A partir da chancela do TCU, foi possível fazer a licitação”, lembrou Bruno.
Também presente ao evento, o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, citou que a implantação do trecho Salgueiro-Suape é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco e estados vizinhos. Ele voltou a lembrar que o projeto vai precisar da mobilização política de todas as esferas do Estado.
Próximos passos da ferrovia Salgueiro-Suape da Transnordestina
Ainda de acordo com André Ludolfo, há expectativa de novos editais para contratar projetos executivos e obras até o final deste ano dos trechos SPS5 a SPS7, que incluem Arcoverde a Pesqueira (SPS5), Cachoeirinha a Belém de Maria (SPS07) e de Pesqueira a Cachoeirinha (SPS06). A Infra já tem a licença de instalação desses trechos.
André Ludolfo ressaltou que os trechos quem ligam Belém de Maria ao Porto de Suape (142 quilômetros) estão na fase de elaboração conceitual dos traçados da ferrovia. “Os traçados ainda não estão definidos e a Infra também não tem sua imissão”, comentou o diretor, acrescentando que nos projetos da Infra serão colocados rampas menores, que implicarão numa necessidade menor dos helpers, locomotivas que puxam o trem quando há uma inclinação maior.
Como começou o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina
O traçado original da Ferrovia Transnordestina começa na cidade de Eliseu Martins, no Piauí, seguindo até Salgueiro e depois se dividia em dois grandes ramais: Salgueiro-Pecém e Salgueiro-Suape. Com este traçado, as obras foram iniciadas em 2006, com lançamento oficial em Missão Velha, no Ceará, com a concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA) à frente das obras.
No final de 2022, a então concessionária TLSA informou não ter interesse na conclusão do trecho Salgueiro-Suape, devolvendo a concessão ao governo federal. Posteriormente, a Infra, que pertence à União, assumiu o trecho Salgueiro-Suape.
O trecho Eliseu Martins-Salgueiro-Pecém teve as suas obras retomadas em 2023 devido a uma grande articulação política que contou com o apoio dos parlamentares do Ceará, do Piauí, além da própria concessionária e financiamentos, com grande parte dos recursos sendo bancado por empréstimos públicos, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
O Movimento Econômico publicou uma revista e três podcasts, fazendo um levantamento de como está a ferrovia, que você pode acompanhar nos links abaixo.
Veja também
Conexões Trasnordestina #1 Adriano Lucena – CREA-PE
