O Ministério dos Transportes emitiu uma diretriz para a Infra S.A. elaborar os estudos da futura concessão da Transnordestina trecho Salgueiro-Suape. “Os estudos da futura concessão vão ocorrer em paralelo à licitação para a retomada das obras”, contou o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Luís Ludolfo, depois de participar do seminário Conexões Transnordestina – A Ferrovia que Mudará Pernambuco, que ocorreu nesta quarta-feira (13) em Petrolina.
A concessão vai escolher um operador para operar o trecho Salgueiro-Suape. Ainda não há prazos definidos para esta licitação. Segundo André, os estudos da futura concessão vão envolver a parte econômica, as futuras demandas da ferrovia e quanto o governo federal vai investir nas obras do trecho Salgueiro-Suape e o aporte a ser feito pelo nova concessionária.
“Ao longo deste ano, teremos informações mais precisas sobre o futuro a publicação do edital e as conclusões desse estudo”, afirmou André, se referindo ao estudo da futura concessão. “Acreditamos que há demanda até pelas informações que são passadas nos seminários, nos encontros”, contou o executivo. Nos seminários, foram apresentados estudos mostrando as futuras demandas do trecho Salgueiro-Suape.
O trecho Salgueiro Suape fazia parte da Ferrovia Transnordestina, que estava sendo construída pela concessionária Transnordestina Logística S. A. (TLSA) que consistia numa ferrovia que começava em Eliseu Martins, no Piauí, seguia até Salgueiro, onde depois disso se dividia em dois trechos: Salgueiro-Suape, em Pernambuco, e Missão Velha-Pecém, ambas no Ceará.
Ambos os trechos – o de Pernambuco e o do Ceará – tiveram as suas obras iniciadas em 2006. A concessionária desistiu de fazer o trecho pernambucano em 2022. A empresa preferiu fazer o trecho cearense porque tem negócios no Ceará.
A concessão do trecho Salgueiro-Suape e a TLSA
O trecho Salgueiro-Suape poderá ficar mais atrativo para um operador privado na captação de carga, caso tenha a opção de transportar as cargas que vem do Sul do Piauí, que fazem parte do trecho da Transnordestina administrado pela TLSA, que começa no Piauí, passa por Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, e depois segue até o Porto de Pecém, no Ceará.
De acordo com André, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) possui mecanismos que regulam essa operação entre ferrovias de diferentes concessionárias que são os mecanismos de direito de passagem e de tráfego mútuo. Isso significa que serão estabelecidos critérios a serem obedecidas pelas duas concessionarias no contrato de concessão.
A TLSA iniciou a concessão com mais de 4 mil quilômetros de linha férrea que começavam em Alagoas seguindo até o Maranhão pelo litoral. Hoje, só funciona um trecho de pouco mais de mil quilômetros entre o Porto de Itaqui, no Maranhão, e Pecém, no Ceará.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, no futuro estudo a Infra analisa se vai ser uma concessão ou uma futura delegação para uma empresa assumir a operação do trecho Salgueiro-Suape. A delegação é uma forma mais simples da iniciativa privada assumir a operação de um empreendimento.
Cavalcanti argumenta que a concessão da TLSA tem mais de 30 anos, que a empresa recebeu a Malha Nordeste operacional e devolveu como item de museu que será entregue ao IPHAN. “Isso é um absurdo. A TLSA já tem uma dívida com o Brasil que tem que ser cobrada”, afirmou o secretário.
Estatal do governo federal, a Infra assumiu a gestão do trecho Salgueiro-Suape depois da desistência da TLSA. A expectativa da Infra S.A é de lançar o edital da retomada das obras do trecho Salgueiro-Suape no segundo semestre deste ano e iniciar as obras em 2026. As obras têm um custo estimado de R$ 3,5 bilhões e a previsão é de conclusão até 2029.
A Infra fez a licitação e contratou os projetos básicos e executivos do trecho pernambucano no ano passado.
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