Até o primeiro semestre de 2025, deve acontecer o leilão que vai escolher um operador privado para a concessão que vai explorar o serviço de distribuição de água e esgotamento sanitário em Pernambuco, segundo o secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Rodrigo Ribeiro. Uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu parte dos estudos que levantaram as informações a serem usadas na modelagem da concessão.
“A concessão é um contrato de longo prazo com a prestação do serviço e investimentos estabelecidos. Será um contrato gerido pelo Estado que vai fazer a gestão do contrato que terá metas e indicadores”, define Rodrigo Ribeiro. E acrescenta: “O estudo do BNDES é mais um esforço de encontrar alternativas que resolvam, em definitivo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário”.
Na futura concessão, a produção da água e o seu tratamento vão continuar com a Compesa, que pertence ao Governo de Pernambuco. A futura concessão está sendo vista pela gestão estadual como um meio para alavancar investimentos, fazendo com que o Estado cumpra as metas do Marco Legal do Saneamento Básico que prevê uma cobertura de 99% dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário até 2033. Hoje, Pernambuco tem uma cobertura de 87% na distribuição de água, mas não há regularidade do serviço em muitos municípios.
Detalhes da futura concessão
“Foi concluída uma primeira parte importante para quem nos contratou que foi o governo de Penambuco. Apresentamos alguns cenários de uma concessão parcial, no qual a Compesa vai permanecer como produtora de água tratada”, explica a superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado. A próxima etapa inclui a realização das consultas públicas até o final deste ano, caso a gestão estadual entenda que tem um bom projeto para fazer a concessão.
Depois disso, será definido o modelo da concessão e o detalhamento do edital do leilão de concessão e os seus anexos, que vão incluir “tudo que vai reger a relação entre o poder concedente” – que é o Estado de Pernambuco – e o prestador do serviço privado. Estes documentos também terão que passar pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Até agora, a expectativa é de que a futura concessão divida Pernambuco em duas macrorregiões: a Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú, composta por 160 municípios, localizados no Grande Recife, Agreste e uma parte do Sertão; e a segunda microrregião que inclui Petrolina e mais 23 municípios. A Parceria Público-Privada (PPP) que vai implantar o tratamento de esgoto na RMR mais Goiana continuará em curso e o serviço de esgotamento desta região será feito pela PPP.
“Este número ainda não está fechado, mas a área da concessão deve receber um volume de investimentos de cerca de R$ 20 bilhões concentrados em cinco anos, o que vai trazer um impacto na economia local”, afirma a chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Saneamento do BNDES, Luciana Capanema. Segundo ela, os recursos vão incluir ações para reduzir a intermitência no abastecimento de água, preservação dos mananciais, entre outras.
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