O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) irá repassar R＄16,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em 11 estados. Entre os beneficiados estão municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e a conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
No Nordeste, a Bahia terá duas cidades beneficiadas: Camaçari, com um repasse de R＄2,8 milhões para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da localidade de Arembepe; e Salvador, com R＄ 47,6 mil para melhorias no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) local.
Já no Ceará, a capital Fortaleza vai receber R$ 1,13 milhão para o sistema adutor e de reservação do Taquarão; e Juazeiro do Norte terá acesso a R$1,84 milhão para a ampliação do SAA dos bairros Aeroporto, Triângulo e São José.
Em Sergipe, a cidade de Aracaju contará com R＄949,6 mil para ampliação do SES da Zona Norte.
Recursos para o saneamento nas demais regiões
Do total anunciado, o maior repasse, de R＄3,06 milhões, será para Joinville, em Santa Catarina. O valor vai para a implantação de rede coletora nas bacias 8.1 e 9 da cidade. Ainda na Região Sul, o município de Curitiba, no Paraná, vai contar com R＄115,2 mil para a execução de quatro bacias de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, além de perfilamento do Rio Cascatinha e construção de galerias nos Rios Cascatinha e Uvu.
No Espírito Santo, a cidade de Vitória vai contar com R＄291,2 mil para ações de saneamento integrado na Poligonal 1 – bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e nas comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.E
Já o estado de São Paulo terá recursos para três cidades. A capital irá receber R＄2 milhões, destinados à construção de reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva; R＄213,9 mil para Santo André, para obras de saneamento integrado e urbanização no Complexo Jardim Irene; e R＄7,3 mil para Carapicuíba, que serão aplicados na ampliação do SES local.
Em Goiás, serão repassados R＄174,4 mil para Águas Lindas de Goiás. Os recursos vão para ações de saneamento integrado nos bairros Jardim América II, III, IV, V e VI e no Parque das Águas Bonitas. Já a capital Goiânia terá acesso a R＄736,4 mil para ampliação do SES local. Em Mato Grosso do Sul, serão destinados R＄85,1 mil para ampliação do SES da cidade de Três Lagoas.
No Pará, a cidade de Ananindeua vai contar com R＄ 63,1 mil para ampliação do SAA do Bairro Águas Lindas. Já Monte Alegre terá acesso a R＄101,8 mil também para ampliação do SAA. Já Santarém vai receber R＄ 195,4 mil para ampliação do SAA no Setor Nova República, Zonas 1, 2, 3, 4, 5 e Livramento.
Por fim, a cidade de Vilhena, em Rondônia, receberá R＄ 2,46 milhões para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no perímetro urbano da sede municipal.
Novo Marco Legal e investimentos em 2022
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
De acordo com o governo federal, desde janeiro deste ano foram empenhados R＄286,3 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R＄178,1 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico no país. Outros R＄504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A atual carteira de obras e projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento, que inclui contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados, é de 1.058 empreendimentos, somando um total de R$41,8 bilhões, sendo R＄25,2 bilhões de financiamentos e R＄ 16,6 bilhões do Orçamento Geral da União.
Leia também:
Economia verde já responde por 22% da carteira de crédito dos bancos
