O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar um programa de investimentos e as obras do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina devem ser incluídas nesta iniciativa, segundo informações repassadas ontem numa reunião, em Brasília, que contou com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho, de 15 deputados federais pernambucanos e do senador Fernando Duere.
Além da ferrovia, o governo federal vai entrar com uma parte dos recursos para garantir o término da duplicação da BR-104 e as obras da duplicação da BR-423 devem ter a sua ordem de serviço dada pelo presidente da República antes do Festival de Inverno de Garanhuns, conforme revelou o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que participou da reunião.
As obras da BR-104 estão paralisadas e isso traz transtornos para a população de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, principalmente nos dias da feira da Sulanca, a principal atividade econômica da região. “O governo (federal) propôs entrar com um aporte de R$ 50 milhões e sugeriu que o governo do Estado entre com outros R$ 50 milhões. Desse modo, se conseguiria os R$ 100 milhões para concluir a obra”, afirma Augusto Coutinho.
Já a duplicação da BR-423 será realizada no trecho entre São Caetano e Garanhuns, ambas no Agreste do Estado. “O recurso para esta obra já existe. Só falta a liberação de uma licença ambiental que está tramitando no Ibama”, comenta Coutinho. A reunião também contou com a participação da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; do deputado estadual Waldemar Borges, representando a Alepe, e do ministro interino da Previdência, Wolney Queiroz. Remotamente, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, também participou do encontro. “A governadora e vários órgãos do Estado estão empenhados em contribuir com o governo federal para que as obras da Transnordestina sejam retomadas”, conta Guilherme.
Execução da Transnordestina
Ainda na reunião, o ministro Renan Filho argumenta, via sua assessoria de imprensa, que o governo federal está “em busca das melhores alternativas para resolver esse problema da Transnordestina, mesmo que precisemos assumir a construção desse trecho enquanto procuramos atrair o capital privado para tocar o empreendimento”. Com 548 quilômetros de extensão, o trecho da Ferrovia Transnordestina que vai de Salgueiro a Suape já teve aproximadamente 180 quilômetros executados. O Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vem estruturando novo modelo de financiamento para as obras ferroviárias na região. Entre as propostas estudadas estão o uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e a recompra do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). Foram usados recursos do Finor na parte que foi construída.
“Saímos da reunião com a garantia do ministro Renan Filho e do presidente Lula que a Transnordestina será executada ou com recursos federais ou via parceiros que assumam a obra”, diz Augusto Coutinho. “O ministro afirmou que o ramal é fundamental para o desenvolvimento de todo o Nordeste”, informa o deputado federal Carlos Veras (PT).
A pressão política para que esta obra seja concluída está grande, porque é um empreendimento que pode deixar a economia de Pernambuco muito mais competitiva. No entanto, os imbróglios para que ocorra a retomada das obras são vários. Primeiro, o governo federal terá que tomar a concessão da obra da Transnordestina Logística S.A (TLSA), empresa do grupo do empresário Benjamin Steinbruch, que iniciou a ferrovia em 2006 e abandonou o trecho pernambucano desde 2016. Embora grande parte dos recursos empregados tenham sido públicos, a TLSA quer uma compensação pelo que foi investido. Está sendo feito um levantamento dos passivos e ativos envolvidos no empreendimento.
Dona da concessão, a União também terá que decidir como vão ficar os quilômetros do trecho pernambucano construídos pela TLSA. Depois que o governo federal tomar a concessão, tem que ser definido também um modelo para a exploração do empreendimento. A mineradora Bemisa manifestou interesse, desde 2021, em concluir o trecho pernambucano da Transnordestina.
A construção da Ferrovia Transnordestina foi iniciada em junho de 2006 pelo presidente Lula (PT). Na época, o empreendimento consistia na construção de dois grandes ramais. Começava na cidade de Eliseu Martins, no Piauí, seguia até Salgueiro e de lá se dividia em dois grandes trechos, um que iria até Suape, em Pernambuco, e o outro que chegaria ao Porto de Pecém, no Ceará.
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