O Nordeste quer fazer com que a Caatinga deixe de ser vista apenas como um bioma ameaçado para se tornar um ativo estratégico que auxilie na adaptação climática e seja posicionada dentro de uma agenda estruturada contra a desertificação. A proposta foi debatida durante o 5º Encontro Nordeste ICLEI Brasil, em Salvador, e formalizada em uma carta aberta.
O encontro é realizado pelo Consórcio Nordeste, a rede ICLEI Brasil e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia. O debate deixou claro que o Nordeste quer contribuir ativamente com a construção de soluções globais inovadoras e replicáveis para os desafios trazidos pelas mudanças climáticas, sendo o recaatingamento a principal proposta.
A carta, lida no primeiro dia do encontro, nesta quinta-feira (28), também aponta que os desafios atuais exigem respostas adequadas a cada território e defende o fortalecimento da cooperação interfederativa e da governança multinível como condição essencial para a implementação efetiva da ação climática, bem como a necessidade de ampliar o acesso de governos subnacionais ao financiamento climático internacional.
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, explicou que, enquanto outras regiões áridas do planeta lutam contra a desertificação com pouca ou nenhuma vegetação nativa, a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, guarda um potencial transformador, com grande captura de carbono e potencial de bioeconomia. Além dos saberes tradicionais, práticas resilientes de convivência com a seca e sistemas sustentáveis de produção de alimentos desenvolvidos pelas comunidades que ali vivem.
“Se conseguirmos isolar os genes da resiliência da Caatinga e aplicar no arroz, no feijão, na soja, no milho, nós resolvemos o problema da falta de água para a produção de alimentos”, afirmou.
Ao articular restauração ecológica, fortalecimento das economias locais e participação ativa das comunidades, o recaatingamento consolida-se como uma das principais Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para as regiões secas do planeta.
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, anunciou que em breve o Governo Federal lançará oficialmente o Programa Recaatingar, uma iniciativa voltada à recuperação da vegetação e ao combate à desertificação no semiárido nordestino. “A Caatinga é um ativo de desenvolvimento das populações locais, daí a importância de integrarmos as ações de preservação desse bioma”, afirmou ele.
Pires também lembrou de outras iniciativas, como o PL 1990/24, que acaba de ser aprovado pelo Congresso e foi encaminhado para sanção presidencial. A proposta estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas, o uso sustentável dos recursos naturais e o enfrentamento à desertificação, além de incentivar a produção de alimentos de forma sustentável e ampliar a segurança hídrica no semiárido.
“Queremos levar para a COP da Desertificação na Mongólia os resultados de nossas iniciativas”, relatou o diretor, referindo-se à realização da COP17 da UNCCD, que acontecerá em agosto, em Ulan Bator.
Carta defende recaatingamento como solução contra desertificação
A carta aberta do 5º Encontro Regional Nordeste do ICLEI Brasil defende o recaatingamento como uma solução baseada na natureza para enfrentar a desertificação e a degradação da terra no Semiárido. O documento apresenta a Caatinga como um ativo estratégico para adaptação climática, segurança hídrica, conservação da biodiversidade, captura de carbono e desenvolvimento de uma bioeconomia adaptada às condições da região.
Entre os principais pontos, os participantes defendem o fortalecimento da cooperação entre governos federal, estaduais e municipais, a ampliação do acesso de governos subnacionais ao financiamento climático internacional e a integração entre políticas de restauração ecológica, segurança hídrica, desenvolvimento regional sustentável e neutralidade da degradação da terra.
A carta também reforça a necessidade de ampliar capacidades técnicas e institucionais para adaptação climática, gestão territorial e combate à desertificação.
O documento também destaca o papel das comunidades locais, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na transição ecológica.
A proposta é que o recaatingamento combine restauração ambiental, valorização da Caatinga em pé, recuperação de áreas degradadas, fortalecimento das economias locais e participação ativa das populações do Semiárido, posicionando o Nordeste não apenas como região vulnerável às mudanças climáticas, mas como laboratório de soluções replicáveis para outras regiões secas do mundo.
Presente ao encontro, a secretária-executiva da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD-ONU), Andrea Meza, afirmou ver no Brasil uma fonte de inovação e conhecimento para o mundo na questão da desertificação. “O país tem demonstrado possuir todas as condições de adotar medidas de recuperação e preservação que beneficiem as populações locais”, disse ela, durante o encontro.
Ela também ressaltou que a busca de um modelo que equilibre preservação ambiental, desenvolvimento econômico e impacto social é uma questão de governo. “As autoridades precisam encarar esse equilíbrio como um desafio que não é mais local, e sim global. Combater a seca tornou-se uma prioridade mundial”, reforçou.
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