A Secretaria da Fazenda de Alagoas confirmou, nesta terça-feira (31) que vai aderir à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. O tema foi debatido durante reunião do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) no final de semana.
Além de Alagoas, os estados nordestinos de Sergipe, Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte confirmaram que também aderiram à proposta para garantir o subsídio do diesel.
A Secretaria da Fazenda de Alagoas disse que para assegurar a eficácia da medida realizou um profundo estudo técnico baseado nos dados do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos do Combustível (SCANC).
“A iniciativa demonstra o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo. Com base nesses pontos, mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão, visando reduzir os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população”, informou.
Por meio de nota, o governo de Sergipe disse que a proposta de subvenção do diesel tem caráter limitado e não prorrogável. “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis”, disse.
Já o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, disse por meio de nota que a decisão do governo federal para tratar do diesel importado foi tomada em conjunto com os estados para mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. “A ideia é que isso reflita no valor final para o consumidor, garantindo o seu poder de compra”, disse o comunicado.
Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas
A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.
A previsão é que a Medida Provisória com o subsídio seja editada e publicada ainda esta semana.
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Adesão de estados será proporcional a consumo de diesel
Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes sob o diesel. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.
O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.
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