O governador interino de Alagoas, Ronaldo Lessa, promulgou a Lei Estadual 8.955/2023, que trata da conservação, preservação e proteção do bioma Caatinga, um marco significativo na proteção do meio ambiente e na promoção da sustentabilidade em toda a região. Esse é um ato que valoriza o trabalho realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Lessa substitui o governador Paulo Dantas, que está em viagem pela China.
Esta lei contribui para o reconhecimento do bioma Caatinga em nível nacional, uma questão levantada pelo titular da Semarh e vice-presidente da Região Nordeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente, Gino César. O bioma cobre cerca de 44% de Alagoas, é predominante no Nordeste e existe apenas em território nacional.
“A Caatinga é parte de nossa identidade e patrimônio. Esta lei representa o compromisso de Alagoas com as gerações futuras, garantindo a preservação do bioma símbolo do Nordeste para as próximas gerações e é um dos passos para combater a desertificação no Estado”, enfatizou o secretário Gino César.
A Semarh realiza trabalhos de conscientização ambiental, combate ao desmatamento e educação para o uso sustentável, além de estabelecer parcerias com os gestores municipais da região e com instituições que lutam por sua preservação, como a Associação dos Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga, com sede em Delmiro Gouveia e atuação em quatro estados.
Nova legislação para Caatinga
A nova legislação busca aplicar regulamentações contra a exploração predatória de recursos naturais e a mitigação das mudanças climáticas. A Semarh vem realizando ações de conscientização sobre como o desmatamento da Caatinga acelera esse fenômeno, com consequências para todo o planeta.
Com o objetivo de proteger e promover a conservação do bioma por meio de práticas de desenvolvimento sustentável que permitam às comunidades locais prosperarem economicamente sem prejudicar o meio ambiente, a nova legislação regulamenta as práticas incentivadas pela Semarh por meio de programas e ações que promovem o uso sustentável da Caatinga.
Alagoas possui, neste momento, um marco no combate à desertificação, um dos principais desafios enfrentados pelo governo atualmente. Recentemente, o secretário Gino César se reuniu com o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, para discutir ações conjuntas entre o governo federal e o governo estadual, incluindo a realização do 5º Encontro Nacional de Enfrentamento à Desertificação, que ocorrerá em Alagoas no próximo ano.
*Com informações da Ascom Semarh
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