A Secretaria Nacional de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deferiram o pedido de suspensão do Edital de Leilão nº 03/2026-Antaq, referente ao arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Recife (TMP-Recife). O pedido foi apresentado pelo Porto do Recife S.A., que solicitou mais tempo para realizar levantamentos técnicos e avaliações estratégicas complementares sobre o certame.
O leilão estava marcado para 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo, e integrava o primeiro bloco de leilões portuários do ano, com quatro terminais em Recife (PE), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Macapá (AP), somando R$ 229 milhões em investimentos totais. Para o TMP-Recife especificamente, o edital previa R$ 2,3 milhões em aportes e prazo de concessão de 25 anos.
A suspensão do edital do TMP-Recife não implica cancelamento do processo. O Porto do Recife informou que a medida visa garantir uma análise mais ampla do certame pela atual gestão antes da retomada do leilão.
Dragagem terá início em março
A suspensão ocorre em um momento em que o Porto do Recife acaba de oficializar o contrato de dragagem do terminal. Assinado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pela governadora Raquel Lyra, o acordo destina R$ 100 milhões à readequação da infraestrutura aquaviária, com início previsto para março de 2026 e conclusão estimada para maio de 2027.
A intervenção elevará a profundidade mínima do terminal para 12 metros, ampliará o canal de acesso para 240 metros de largura e estruturará uma bacia de manobra com 500 metros de diâmetro, permitindo a operação de navios de até 210 metros de comprimento. O investimento está dividido em duas parcelas: R$ 54,1 milhões já empenhados no exercício de 2025 e R$ 45,8 milhões previstos para 2026.
O TMP-Recife está inserido em um circuito de cruzeiros nordestinos integrado com os terminais de Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA). A conclusão das dragagens é apontada pelo mercado como condição técnica para viabilizar a operação de navios de alto padrão no terminal pernambucano.
Leilões de terminais de carga ocorreram em 2024
O Porto do Recife acumula um ciclo recente de leilões de terminais de carga. No dia 21 de agosto de 2024, três áreas do porto foram arrematadas na B3: o REC08, adquirido pela LiquiPort por R$ 50 mil para desenvolvimento de polo de importação de malte, trigo e milho voltado ao setor cervejeiro de Pernambuco; o REC09, arrematado pela Usina Petribu por R$ 550 mil para movimentação de granel sólido e carga geral; e o REC10, vencido pela SCS Armazéns Gerais por R$ 3,6 milhões para movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais.
Os três terminais têm prazo de arrendamento de dez anos e estimativa de investimentos combinados de R$ 56,1 milhões. O leilão rendeu ao governo federal R$ 4,75 milhões em outorgas no total, incluindo áreas nos portos do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
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