Cumprindo pena desde a última sexta-feira (25) no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, o ex-presidente Fernando Collor está isolado em uma cela separada dos demais detentos, com ar-condicionado e uma área privativa para tomar banho de sol. Nesta segunda-feira (28) os juízes Alexandre Machado, Nelson Martins e Alysson Amorim, da 16ª Vara de Execuções Penais, realizaram uma inspeção extraordinária para atestar se o espaço oferece condições adequadas para que o ex-presidente cumpra sua pena.
Collor foi preso na última sexta-feira no Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió, quando se dirigia à Brasília para se apresentar após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar sua prisão para cumprimento de pena de oito anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
O ex-presidente segue preso desde então no presídio Baldomero Cavalcanti em cela isolada dos demais presos. Nesta segunda-feira (28), os magistrados da Vara de Execuções Penais vistoriaram a ala especial do presídio e vistoriaram o espaço destinado a Collor para cumprimento da pena.
“Fizemos inspeção técnica no Baldomero por causa da custódia do ex-presidente Fernando Collor. Ele é uma figura pública exposta. Então, há a necessidade de adotar mecanismos para mantê-lo isolado e sem contato com os demais presos, garantindo sua integridade física e a segurança do ambiente prisional”, explicou o juiz Alexandre Machado.
Como é a cela de Collor
O espaço onde está o ex-presidente possui ar-condicionado, banheiro privativo e área onde ele vai poder tomar banho de sol diariamente.
Houve, segundo o magistrado, necessidade de adaptação de espaço na ala especial para receber o ex-presidente da República. “O ambiente que visitamos se mostrou adequado e oferece condições de atendimento de saúde de acordo com as comorbidades apontadas pela defesa do custodiado”, explicou Alexandre Machado, da 16ª Vara de Execuções Penais.
“Considerando sua condição de ex-chefe de Estado e a ampla notoriedade nacional e internacional que detém, devem ser tomadas cautelas a fim de não vulnerar sua integridade física e moral, como também mitigar os riscos à ordem interna da unidade prisional, para que não sejam gerados riscos de incidentes de difícil controle”, acrescentou o juiz.
A defesa de Collor tinha argumentado, durante audiência de custódia realizada na última sexta-feira, que ele possuía comorbidades e entrou com recurso para solicitar que a pena seja cumprida em regime domiciliar.
De acordo com a defesa, Collor tem 75 anos de idade e diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
O ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para que a defesa apresente informações sobre o estado de saúde, para que o pedido de conversão de prisão em regime fechado para domiciliar seja analisado.
Plenário do STF julga manutenção da prisão de Collor
Nesta segunda-feira (28) os ministros do STF retomaram de forma virtual o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
A Corte havia formado maioria de votos, na última sexta-feira, para manter o ex-presidente preso, com seis votos, porém o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque pelo ministro Gilmar Mendes, medida que levaria o julgamento, que ocorre de forma virtual, para a sessão presencial do plenário.
Gilmar Mendes cancelou o destaque no sábado e o julgamento foi retomado hoje, com previsão de encerramento às 23h59. Restam quatro ministros para declarar seu voto.
Leia mais:
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
