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JUSTIÇA

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a...

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28/2), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras...

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais...

Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022

TIM terá que indenizar cliente em R$ 5 mil por abuso no telemarketing

Abusos em ligações via telemarketing levam o TJPE a determinação punição a TIM.

Justiça: o que dizem os especialistas sobre indenização de R$ 5 mil por telemarking?

O autor da ação informou à Justiça que contratou os serviços de telefonia móvel da empresa ré e, a partir daí, perdeu o sossego.

Imóvel não vendido: TJPE determina que construtora pague 100% do condomínio

Decisão sobre imóvel não vendido, em São Lourenço da Mata, é extensiva de setembro de 2017 a abril de 2019. Nome da construtora não foi revelado

TSE vota regra para inteligência artificial nas eleições nesta terça

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27/2) a votação das regras para a eleição municipal de outubro,...

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da...

Bolsonaro fica em silêncio no seu depoimento à PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro ficou em silêncio durante seu depoimento, nesta quinta-feira (22/2), na sede da Polícia Federal, em Brasília. Bolsonaro foi chamado a...
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