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JUSTIÇA

Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FAB

O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire...

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15/3) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta...

Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro.O órgão...

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE

STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8...

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

A defesa do réu alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas. Entenda o caso.

TSE confirma decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Bonito e Condado

Na sessão virtual de julgamento encerrada na última quinta-feira (29/2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada...

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível...
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