quinta-feira, 18/04/2024

Discurso capacitista de vereadora de Arcoverde deve ter apuração do MPPE

As Comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e de Educação e Cultura da Alepe aprovaram, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta quarta-feira (01), o envio de uma representação coletiva ao Ministério Público de Pernambuco para que se apure o caso da vereadora do Município de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB). A parlamentar […]
A vereadora do Município de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB) proferiu um discurso capacitista em uma solenidade da Câmara dos Vereadores, onde afirmou que uma mulher teria um filho com deficiência por “castigo de Deus”. Foto: Reprodução/Youtube
A vereadora do Município de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB) proferiu um discurso capacitista em uma solenidade da Câmara dos Vereadores, onde afirmou que uma mulher teria um filho com deficiência por “castigo de Deus”. Foto: Reprodução/Youtube

As Comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e de Educação e Cultura da Alepe aprovaram, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta quarta-feira (01), o envio de uma representação coletiva ao Ministério Público de Pernambuco para que se apure o caso da vereadora do Município de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB). A parlamentar proferiu um discurso capacitista em uma solenidade da Câmara dos Vereadores, onde afirmou que uma mulher teria um filho com deficiência por “castigo de Deus”. Além do MPPE, a Câmara Municipal também foi acionada, com o pedido de abertura de apuração dos fatos pela presidência e acionamento do Conselho de Ética da Casa.

A presidenta da CCDHPP e líder da oposição na Alepe, deputada Dani Portela (PSOL), alertou que o capacitismo é crime. Foto: Equipe Dani Portela.

De acordo com a presidenta da CCDHPP, Dani Portela (PSOL), falas como essas não podem ser proferidas, nem toleradas na sociedade. “A Casa Legislativa Municipal é um espaço onde os representantes do povo precisam tratar de temas sérios e relevantes. Não é possível que a tribuna da Casa seja utilizada para propagação de uma fala criminosa”, explica. O capacitismo, que é o preconceito contra pessoas com deficiência, é tipificado como crime na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146 de 2015), em seu artigo 88, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

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O presidente da Comissão de Educação e Cultura, Waldemar Borges (PSB), também reforçou a importância da ação da Assembleia Legislativa neste caso. Foto: Roberto Pereira Jr.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, Waldemar Borges (PSB), também reforçou a importância da ação da Assembleia Legislativa neste caso. “O nosso repúdio à fala absurda da vereadora vai expresso em forma de uma ação concreta. É preciso deixar destacada a gravidade da fala em um espaço oficial, por uma representante do povo. Isso não pode mais acontecer”, finalizou. A deputada Rosa Amorim (PT); e os deputados João Paulo (PT), Luciano Duque (Solidariedade), William Brígido (Republicanos) e Renato Antunes (PL) participaram das reuniões e aprovaram a ação por unanimidade.

IBDTEA

A Diretoria do IBDTEA composta pelos advogados Mirella Lacerda, Franklin Façanha e Robson Menezes estão oficiando o presidente da Câmara dos Vereadores de Arcoverde, visando, imediatamente, a abertura de processo administrativo disciplinar contra a vereadora. Foto: Divulgação.

O IBDTEA – Instituto brasileiro de Defesa dos Direitos das pessoas com Autismo, através da Diretoria composta pelos advogados Mirella Lacerda, Franklin Façanha e Robson Menezes, componentes da LIGATEA – Liga dos Advogados que Defendem Autistas, estão oficiando o presidente da Câmara dos Vereadores de Arcoverde, visando, imediatamente, a abertura de processo administrativo disciplinar contra a vereadora, propondo a cassação do seu mandato em face da prática do crime acima relatado.

Segundo a Liga, tal conduta afronta diretamente o dispositivo do Art. 88 da Lei brasileira de inclusão que determina que é crime contra a pessoa com deficiência: “Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.”

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Nota de Repúdio

A presidente da Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR), Pollyana Dias, enviou uma nota de repúdio ao discurso da vereadora a qual publicamos abaixo:

“Nós, da instituição AMAR, representada por Pollyana Dias, sua presidente, expressamos veementemente nosso repúdio à recente declaração da vereadora do município de Arco Verde (PTB), Zirleide Monteiro, que proferiu palavras infelizes e preconceituosas, atingindo de forma injusta e inaceitável as famílias de pessoas com deficiência, especialmente suas mães, e todas as pessoas com deficiência em todo o Brasil.

É inadmissível que qualquer representante eleito faça declarações que firam a dignidade e o respeito de um grupo tão vulnerável e lutador em nossa sociedade. As palavras da vereadora não apenas são vergonhosas, mas também difundem uma mentalidade que vai contra os princípios de inclusão, igualdade e respeito que todos devemos defender.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a promoção dos direitos e a dignidade das pessoas com deficiência e suas famílias. Continuaremos trabalhando incansavelmente para construir uma sociedade mais inclusiva, justa e empática, onde o preconceito e a discriminação não tenham lugar.

Repudiamos veementemente as palavras da vereadora e instamos a sociedade a se unir nesse repúdio, defendendo os valores de respeito, compreensão e solidariedade que são fundamentais para a construção de um mundo mais igualitário e acolhedor para todos.

Atenciosamente,

Pollyana Dias
Presidente da AMAR -Aliança de Mães e Famílias Raras”.

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