Representantes do setor sucroalcooleiro realizaram, na manhã desta terça-feira (7), uma mobilização no Recife para pressionar o poder público por medidas de apoio. O ato foi organizado pela Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar de Pernambuco (AFCP) e pelo Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado (Sindicape), que juntos representam cerca de 10 mil produtores.
A concentração ocorreu em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de onde os manifestantes seguiram em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Durante o percurso, o grupo chegou a interditar o trânsito na ponte Princesa Isabel.
O principal pleito é a criação de um programa estadual para aquisição de fertilizantes, diante do aumento dos custos de produção e da queda na rentabilidade da atividade. Os produtores também querem pressionar a Alepe a votar os vetos da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê uma margem de 20% de remanejamento dos recursos. Em uma peleja entre as bancadas de oposição e governo, foi aprovado nas comissões internas um percentual de 10%, rejeitado pela governadora Raquel Lyra (PSD).
“Sem a possibilidade de remanejar esses recursos, o governo não consegue fazer a doação dos fertilizantes. O calendário agrícola já começou e estamos sem matéria-prima”, afirma o presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima.
No Campo das Princesas, os produtores foram recebidos pelo secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo. Também participaram da reunião os deputados estaduais Antônio Moraes (PSD), France Hacker (PP), João Paulo (PT) e Luciano Duque (Podemos).
À espera da votação na Alepe
Duque apresentou um documento de apoio à votação dos vetos da LOA, que irá circular entre os demais deputados. Segundo o parlamentar, dos 49 componentes da Casa, 39 são favoráveis à manutenção da margem de 20% no orçamento estadual. “O documento propõe e volta dos 20% de remanejamento. Essa lista vai mostrar de maneira democrática que a Casa quer reestabelecer o percentual já concedido a todos os outros ex-governadores e nos dois primeiros anos da gestão de Raquel Lyra. Esse tema é de interesse da sociedade e está prejudicando as ações do Estado”, afirma Luciano Duque.
“Esse repasse de recursos é importante para garantir o calendário agrícola do setor sucroenergético. Sem a compra dos fertilizantes, cai a quantidade e a qualidade da cana produzida em Pernambuco”, acrescenta o deputado estadual João Paulo (PT). “Não estamos falamos de grandes plantadores, mas de pequenos produtores com até cinco mil toneladas de cana”, pontuou Antônio Moraes (PSD), vice-líder do governo.
Caso a votação dos vetos da LOA não ocorra até a próxima semana, concedendo o valor de R$ 70 milhões solicitado pelos produtores de cana para a compra de 36 mil toneladas dos fertilizantes, a AFCP e o Sindicape prometem uma mobilização ainda maior no dia 15 de abril.
Queda de preços e cenário internacional pressionam setor
Os produtores relatam um conjunto de fatores que vêm deteriorando as condições econômicas da atividade. Entre eles, destacam o impacto de medidas comerciais internacionais, como tarifas impostas pelos Estados Unidos, além da desvalorização do açúcar no mercado global.
No campo interno, o cenário também é adverso. O preço da tonelada da cana registrou retração de 36% em relação à safra anterior. Dados da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio) apontam ainda uma redução de 4,1% na moagem até o fim de fevereiro, na comparação anual.
Outro fator de pressão é o aumento no custo dos insumos agrícolas, especialmente fertilizantes nitrogenados, impactados por tensões geopolíticas recentes, que elevaram os preços no mercado internacional.
Pequenos produtores concentram maior impacto
Segundo as entidades, a crise atinge de forma mais intensa os pequenos fornecedores. Aproximadamente 92% dos produtores de cana em Pernambuco são agricultores familiares, responsáveis por 23% da produção estadual.
Com produção média de até mil toneladas por propriedade, esse grupo tem menor capacidade de absorver oscilações de preços e custos. Já os grandes produtores concentram 77% da produção total do estado. Diante desse quadro, as entidades defendem a concessão de fertilizantes como medida emergencial para garantir a continuidade da atividade.
Impasse político trava avanço de proposta
A principal demanda do setor depende de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Pernambuco. Os produtores defendem a ampliação da margem de remanejamento de recursos para 20%, o que permitiria ao Executivo viabilizar a compra e distribuição de fertilizantes.
No entanto, o tema se tornou alvo de disputa política na Alepe. Um projeto enviado pelo governo estadual para alterar a LOA foi modificado por parlamentares, que reduziram a margem de remanejamento para 10%, contrariando a proposta original do Executivo. O impasse tem dificultado o avanço de medidas consideradas urgentes pelo setor.
Alepe diz estar aberta ao diálogo
Em nota, a Assembleia Legislativa afirmou estar disponível para analisar, com celeridade, qualquer projeto que vise socorrer o setor sucroalcooleiro, destacando que a iniciativa para alterações na LOA cabe ao Poder Executivo. A Casa também informou que o projeto em discussão já teve parecer aprovado em comissão, mas ainda não foi votado em plenário por ausência da base governista no momento da deliberação.
Em outro comunicado, a Alepe rebateu críticas de que teria fechado as portas para o diálogo com os produtores. Segundo a instituição, a suspensão das atividades presenciais no dia do protesto ocorreu por conta das fortes chuvas e seguiu protocolos adotados por outros órgãos públicos e instituições de ensino. A Assembleia reforçou que já recebeu representantes do setor em outras ocasiões e mantém disposição para continuar as discussões.
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