Além da reposição da inflação, os consumidores das distribuidoras da Light (RJ), Copel (PR), Neoenergia de Brasília, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Bahia poderão ter mais uma cobrança adicional no reajuste de 2025. Estas distribuidoras protocoloram um pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrar R$ 251 milhões na conta dos seus usuários no próximo reajuste fazendo uma revisão tarifária extraordinária. A Aneel abriu uma consulta pública coletando sugestões para a cobrança que, por enquanto, é só um pedido feito à Agência.
A recomposição dos R$ 251 milhões foi pedido pelas distribuidoras por causa de perdas operacionais que ocorreram na pandemia de Covid-19. Houve dois efeitos marcantes da pandemia no segmento de distribuição de energia: a redução de mercado e o aumento da inadimplência, de acordo com a Aneel.
Caso o acréscimo pedido seja aprovado, os valores entram como componente financeiro no próximo reajuste. Na concessão das distribuidoras do setor elétrico, o usuário é quem deve bancar qualquer desequilíbrio que ocorra no contrato de concessão. Portanto, esses recursos estão sendo pedidos para compensar parte das perdas que as empresas tiveram.
As distribuidoras pediram os seguintes valores para reequilibrar os seus contratos: R$ 49 milhões, da Light (RJ); R$ 122 milhões, da Coelba- Neoenergia Bahia; R$ 23 milhões da Neoenergia Pernambuco; R$ 16 milhões da Cosern (Neoenergia Rio Grande do Norte); R$ 11 milhões da Neoenergia Brasília e R$ 32 milhões da Copel, do Paraná.
Estes valores poderão representar aumentos de 1,2% a 3,4%, sendo especificamente 1,2% para os usuários da Neoenergia Pernambuco e 3,4% para os consumidores da Bahia, além de 1,7% na conta dos usuários da Light; 2,0% nos clientes do Rio Grande do Norte; 2,1% para os clientes da Neoenergia Brasília e 1,2% para os clientes da Copel.
Cobrança extraordinária passa por consulta pública
A Consulta Pública aberta pela Aneel para discutir esta cobrança é a de nº 037/2024, que vai receber contribuições de 12 de dezembro de 2024 até 27 de janeiro de 2025, pelo e-mail [email protected]. Durante esse período, interessados e partes envolvidas terão a oportunidade de se manifestar e apresentar suas considerações sobre o tema em questão. Mais informações sobre a consulta estarão disponíveis para acesso na página da ANEEL na internet, no espaço dedicado à Consulta Pública nº 037/2024.
Baseada nas contribuições, a Aneel deve decidir se os valores serão incorporados ou não no reajuste das distribuidoras em 2025. O reajuste de algumas dessas distribuidoras ocorre no primeiro trimestre, como é o da Neoenergia Pernambuco que entra em vigor no dia 29 de abril.
*Com informações da Aneel
Leia também
PL das eólicas offshore vai aumentar em 7,5% a conta de luz dos brasileiros
Conta de luz e alimentação elevam prévia da inflação oficial em outubro
