A sanção do projeto de Lei 528/2020, conhecido como o Combustível do Futuro, marca uma nova era para os combustíveis verdes no Brasil, incentivando a produção de etanol, biodiesel, e-metanol, o biogás, o querosene de aviação sustentável, o SAF; entre outros. A finalidade do projeto é contribuir para a transição energética, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis. A sanção presidencial ocorreu num evento nesta terça-feira (08) na Base Aérea de Brasília. Na solenidade, executivos de sete empresas do setor sucroenergético assinaram cartas de compromisso para investimentos da ordem R$ 22,8 bilhões.
Entre os investimentos anunciados, o maior foi o da empresa Raízen que vai implantar nove plantas de etanol de segunda geração. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que o montante a ser investido alcance R$ 250 bilhões a médio prazo.
“O futuro chegou. O Brasil é referência na transição energética. A descarbonização vai estar no transporte aéreo com o SAF, no transporte marítimo com o e-metanol. Tem o etanol de segunda geração, o biogás e o biometano, entre outros. É uma pauta bem ampla. Estamos no lugar certo e na hora certa”, resume o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, que compareceu ao evento.
Para o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Cunha, o projeto é moderno, bem elaborado e estrururante porque vai incentivar a indústria nacional num momento em que se fala de desindustrialização. Ele também é presidente da presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio).
Renato acredita também que vão ocorrer mais investimentos no setor porque as empresas vão passar a sentir mais segurança. “O biometano passa a ter um marco regulatório com percentuais de compra ano a ano”, diz o executivo. Ele também cita que o projeto traz uma ideia de política integrada ao se comunicar com outros programas já existentes como o Renovabio e o Mover.
O uso destes biocombustíveis também deve estimular a indústria a fabricar, por exemplo, tratores que usem combustíveis verdes. “O Brasil parte na frente com uma agenda ambiental consistente, incentivando uma série de empreendedores, que vão se dedicar ao fornecimento destes produtos”, complementa Renato.
A lei também prevê o aumento do percentual de álcool anidro na gasolina que pode variar de um percentual mínimo de 22% a um percentual máximo de 35%. Também há incentivos para aumentar o consumo de biodiesel e o biometano.
O projeto também vai contribuir para criar novos mercados para produtos que devem ter um grande potencial de consumo como o combustível de aviação sustentável, o SAF. A nova lei estabelece metas para a redução de emissões dos gases do efeito estufa no setor de transporte, inclusive para o setor de aviação nos voos domésticos, utilizando o SAF a partir de 2027.
Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum também estava entusiasmada com a sanção. “E o Brasil é o país que realmente lidera essa discussão, porque tem muitos recursos naturais para produzir a molécula verde: o hidrogênio verde, que é feito de energia limpa e renovável, e os nossos biocombustíveis, o etanol, o biodiesel e todas essas misturas que nós vamos promover para que a gente alcance a transição energética ali no final”, afirma a executiva.
Evento dos biocombustíveis foi prestigiado por empresários e políticos
O Combustível do Futuro foi uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia. Na solenidade de sanção da lei, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira falou da importância do programa para o futuro do Brasil. “ Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, afirmou Silveira.
Além do presidente Lula, a sanção da lei contou contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e dos ministros José Múcio (Defesa), Marina Silva (Meio Ambiente), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), entre outros. Também estava presente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O evento reuniu empresários dos mais diversos setores, políticos e executivos do setor sucroenergético, como Renato Cunha, o senador Fernando Duere; o presidente da Unica, Evandro Gussi; o executivo do grupo EQM, Paulo Júlio de Melo Silva, o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar de Pernambuco, Alexandre Andrade Lima, e o empresário Roberto Holanda, entre outros.
*Com informações da Agência Brasil e do MME
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