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Reforma tributária ajudará na transição energética. Entenda

Presente no Fórum Nordeste, Bernard Appy explicou os mecanismos dispostos na reforma que ajudarão na transição energética
Bernard Appy
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária/Foto: Movimento Econômico

O Fórum Nordeste, realizado pelo Grupo EQM, está consagrado como o maior evento energético do Nordeste região e sua última edição, ocorrida nesta segunda-feira (02), trouxe boas notícias para o setor. A começar pela reforma tributária, que dará grande ajuda na transição energética.

O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse no evento que o imposto seletivo não incidirá sobre transações envolvendo energia e nem sobre os combustíveis fósseis, apenas sobre o carvão mineral. Havia um temor de que o imposto seletivo, sendo aplicado a esses combustíveis, pudesse encarecer o custo da energia, uma vez que as termelétricas usam óleo diesel quando precisam ser ativadas.

Appy garantiu ainda que a tributação sobre os combustíveis será monofásica, prevendo diferenciação tributária entre biocombustíveis e combustíveis fósseis, para manter um diferencial competitivo e ajudar na descarbonização. Os automóveis mais eficientes do ponto de vista energético serão igualmente favorecidos. As novas regras também tendem a estimular a exportação de biocombustíveis pelo Brasil, uma área que tende a crescer muito com a redução do custo de exportação.

Alckmin
No Recife, vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou taxação do etanol importados dos EUA/Foto-Rafael-Melo

Etanol dos EUA   

O governo brasileiro vai tributar o etanol importado dos Estados Unidos. Atualmente, o produto entra pelos portos de Cabedelo (PB), Itaqui (MA) e Suape (PE) pagando alíquota zero. Agora isso muda com a taxação de 16%. Algo que o setor sucroenergético esperava há bom tempo. A notícia foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante sua participação no Fórum Nordeste.

Impacto

A medida terá um impacto bastante positivo no setor, principalmente no Nordeste, que acabava enfrentando concorrência desequilibrada com o álcool importado – e subsidiado, é bom destacar. Os produtores do Nordeste vinham sendo muito prejudicados, já que o etanol importado acabava sendo comercializado na região.

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Frota a etanol avança

João Irineu Medeiros, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis, mostrou em sua palestra no Fórum Nordeste que a Noruega é o país onde as vendas de veículos elétricos mais avançaram em 2023: cresceram 85% e alcançaram 22% da frota. Na China a relação é 25% nas vendas para 6% da frota. No Brasil a descarbonização também acelerou, no entanto, apenas 1% da frota é de elétricos. Por aqui, o que cresce com força são as vendas de carros movidos a etanol, que subiram 36%, alcançando 29% da frota.  

GNV

Quando o assunto é gás, Roberto Zanella, diretor técnico comercial da Copergás, ressalta que Pernambuco já é um case para o Gás Natural Veicular (GNV). O estado tem 90 mil carros movidos a GNV e agora as ações vão chegar a caminhões e ônibus. Os próprios distribuidores de gás agora serão movidos a GNV e os ônibus também vão migrar. A Copergás realizou dois projetos pilotos com Conorte e com Mobi, que testaram durante quatro meses o uso do GNV em ônibus com resultados muito positivos de economicidade, qualidade e redução de poluentes.

Biometano

A Copergás já concluiu 50% da obra de infraestrutura para distribuição do biometano em sua rede, numa parceria com a empresa Orizon, que produz a molécula no Ecoparque de Jaboatão dos Guararapes. A Copergás espera comercializar 60 mil m³ do biometano em janeiro de 2025 e chegar ao segundo semestre injetando 130 mil m³ na rede. Esse é um gás que chegará um pouco mais caro ao consumidor, mas tende a ser requerido por empresas com atuação internacional, que precisam adotar a descarbonização como meta. 

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