A campanha só começa em agosto, mas as confusões já começaram em Olinda. O anúncio feito no último sábado (6) pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), de que estava transferindo o domicílio eleitoral para Olinda, está sendo alvo de contestação por parte de Antônio Campos (PRTB), que foi anunciado como vice na chapa de Márcio Botelho (PP).
De acordo com Campos, há indícios de fraude eleitoral na transferência do domicílio da deputada, “tendo o Cartório Eleitoral acusado recebimento, via zap, inclusive, pedindo diligências cartorárias, entre outros pedidos”, destaca o autor da ação.
“Advogado compareceu ao Cartório em 09 de abril e não teve acesso à documentação sob alegação de LGPD, Lei de Proteção a Dados, o que foi objeto de reclamação nossa à Corregedoria Eleitoral. Hoje, já requeremos certidão narrativa a 10ª Zona Eleitoral de Olinda”, diz um trecho da nota, assinada por Campos.
O companheiro de chapa de Botelho disse ter sido surpreendido nesta quarta-feira (10), ccom o fato de o endereço da deputada ter sido alterado para Olinda, sendo registrado como Rua Santana, sem número, Rio Doce, Campos questiona como pode ter havido a alteração se a delegada tem uma multa eleitoral pendente de baixa no sistema do TSE.
“Se há parcelamento (da multa eleitoral), esse precisa ser melhor demonstrado, com acesso aos autos, inclusive no processo eleitoral, para maior transparência e melhor conhecimento amplo dos fatos aos partidos”, explicou trecho da nota.
Antônio Campos contesta endereço
O pré-candidato questiona, ainda, o fato de o endereço não ter um número. “Um endereço sem número (Rua Santana, S/Número, Rio Doce) em Olinda? Desde quando, mora em Rio Doce? Sua principal base eleitoral não é Olinda, nunca destinou emenda parlamentar para a cidade. Ou seja, tenta forçar vínculos afetivos e um domicílio”, questiona Antônio Campos.
Por fim, no quinto ponto da nota, o pré-candidato afirma que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral com o recurso cabível, para avaliar a possibilidade de impugnação da transferência do domicílio eleitoral.
Procurada pelo Movimento Econômico, a assessoria da deputada Gleide Ângelo informou que não iria comentar o caso.
Veja a nota de Antônio Campos
Transferência de domicílio de Gleide Ângelo para Olinda será objeto de recurso para o TRE.
Com referência ao assunto, temos a dizer, por enquanto:
- 1. Formulamos denúncia/pedido de informações perante a 10ª Zona Eleitoral sobre indícios de fraude eleitoral na transferência do domicílio da Deputada Gleide Ângelo, tendo o Cartório Eleitoral acusado recebimento, via zap, inclusive, pedindo diligências cartorárias, entre outros pedidos.
- 2. Advogado compareceu ao Cartório em 09 de abril e não teve acesso a documentação sob alegação de LGPD, Lei de Proteção a Dados, o que foi objeto de reclamação nossa a Corregedoria Eleitoral. Hoje, já requeremos certidão narrativa a 10ª Zona Eleitoral de Olinda.
- 3. Fomos surpreendidos, em 10 de abril, ao puxar novas certidões, que o endereço foi mudado para Olinda, na Rua Santana, S/Número, Rio Doce, Olinda, mesmo com a multa eleitoral pendente de baixa no sistema do TSE. Se há parcelamento, esse precisa ser melhor demonstrado, com acesso aos autos, inclusive no processo eleitoral, para maior transparência e melhor conhecimento amplo dos fatos aos partidos.
- 4. A citada deputada, quando funcionária da Caixa Econômica, Agência Guararapes, sofreu processo administrativo e foi demitida. Um endereço sem número (Rua Santana, S/Número, Rio Doce) em Olinda? Desde quando, mora em Rio Doce? Sua principal base eleitoral não é Olinda, nunca destinou emenda parlamentar para a cidade, ou seja, tenta forçar vínculos afetivos e um domicílio.
- 5. Iremos recorrer ao TRE, no prazo legal, que é o recuso cabível, qual seja, de impugnação/recurso, previsto na legislação, inclusive com possibilidade de retratação do Juízo Eleitoral e estamos convictos que essa indevida transferência de domicílio não prosperará. Contudo, estamos prontos para enfrentar a mesma no debate político e eleitoralmente.
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