Após colher frutos de mais de uma década de investimentos nos ensinos fundamental e médio, estados nordestinos apostam agora na etapa inicial dessa cadeia: a educação infantil. E as creches são a bola da vez. Nas últimas semanas, Ceará e Pernambuco anunciaram aportes superiores a R$ 730 milhões. E não à toa: além do impacto em indicadores educacionais, investir em educação é bom para a economia. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1 destinado à educação pública se reverte em R$ 1,85 no Produto Interno Bruto (PIB). O desafio, avalia o setor, é garantir a qualidade do gasto.
Os recursos anunciados para o Ceará, por exemplo, serão federais e, se concretizados, devem dar uma guinada na oferta de espaços para crianças com até cinco anos. Por meio do novo PAC Seleções, R$ 450 milhões serão empregados na implantação de 78 creches e na aquisição de 113 ônibus escolares para os municípios.
Outros R$ 150 milhões, que serão aplicados na implantação de 55 escolas em tempo integral, vão contemplar as etapas da educação básica em que o Ceará já é forte. Os alunos do 6º ao 9º ano obtiveram a maior nota do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021, o mais recente. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o estado apareceu em 2º lugar, e no ensino médio, em 3º.
“Serão mais de 170 mil jovens estudando em escolas em tempo integral, e nossa meta é chegar a 100% de escolas em tempo integral. Nós vamos cada vez mais colher os frutos dessa política educacional”, afirmou o governador Elmano de Freitas (PT), em março, quando os aportes foram anunciados pelo Governo Federal. “Teremos a oportunidade de ampliar as vagas de creches nos municípios, o que também é importante para o estado”, completou o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Construir creche virou ativo eleitoral em Pernambuco
Em Pernambuco, creche também virou ativo eleitoral. Quando era prefeita de Caruaru, município do Agreste, a atual governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), foi apelidada de “Racreche”, de forma pejorativa, pelas ações voltadas a essa área. A gestora reverteu a alcunha em algo positivo e apresentou essa como uma de suas principais bandeiras na campanha eleitoral de 2022.
Nesta semana, a gestora anunciou a abertura de uma licitação para implantar creches no âmbito do programa estadual Juntos pela Educação, totalizando R$ 282 milhões em investimentos. Na primeira fase, serão contratados os projetos básico e executivo e as obras de construção de 51 Centros de Educação Infantil (CEIs) em 42 municípios pernambucanos.
“Estamos garantindo às crianças do nosso estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra”, afirmou a governadora, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.
Ideia é integrar ações na educação e programas que giram a economia
Confirmando a interface econômica das ações na área da educação, interlocutores do Governo de Pernambuco afirmam que a ideia é que a construção de creches tenha efeitos de forma integrada ao Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda lançado em março e voltado a mulheres com filhos de até seis anos que estejam em situação de vulnerabilidade social. Os pagamentos de R$ 300 mensais tiveram início na última segunda-feira (13), beneficiando pouco mais de 70 mil pessoas.
A meta é atingir 100 mil mães, o que viabilizará a injeção anual de R$ 360 milhões na economia. Esse é um recurso que chegará às mãos de um público majoritariamente composto por mulheres que são chefes de família e que, se não tiverem um espaço adequado para deixar seus filhos, acabam inviabilizadas no mercado de trabalho. De acordo com o Governo de Pernambuco, cerca de 62 mil mulheres que estão nas projeções de beneficiárias desse programa socioassistencial são mães solo.
Na década passada, o estado chegou a aparecer em primeiro lugar no Ideb por conta dos investimentos no ensino médio, mantendo-se entre os três melhores nos levantamentos seguintes. Contudo, a atual gestão adotou como discurso a defesa de que é preciso fazer mais para que esses avanços também ocorram na educação infantil e no ensino fundamental. Por isso, além de contratar a construção das creches, o estado pretende custear o primeiro ano de funcionamento desses equipamentos, dando fôlego às prefeituras.
“Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Recife dobrou número de vagas criadas em 40 anos
No início de maio, o ministro Camilo Santana esteve em Pernambuco, e anúncios sobre creches também não faltaram na agenda. O auxiliar do presidente Lula (PT) prestigiou um ato em que a Prefeitura do Recife anunciou ter superado a meta de dobrar o número de vagas nesses equipamentos, saindo de 6.439, em 2021, para mais de 14 mil. Segundo a gestão do prefeito da capital, João Campos (PSB), em quatro anos foram criadas mais vagas de creche do que o que foi feito de 1981 a 2020.
“Construir uma rede de educação integral não inclui apenas a educação formal, mas também cuidados essenciais, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças. Para chegar a esse resultado, tivemos cerca de 200 obras ocorrendo de forma simultânea na Secretaria de Educação e mais que quadruplicamos a equipe de engenharia para rodar tanta obra na pasta”, afirmou o prefeito, citando o programa Infância na Creche, que já acumulou investimentos de R$ 150 milhões.
Na ocasião, Camilo Santana mencionou a importância desses equipamentos para a autonomia econômica das mães das crianças beneficiadas. “Pernambuco foi o estado mais contemplado com obras da educação básica, com 140 obras e 95 creches para os municípios pernambucanos. O Recife ultrapassa a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem em creche. É importante destacar que, aqui no Recife, a creche é em tempo integral e isso é muito importante para as mães, que saem para trabalhar e deixam as crianças seguras, cuidadas e acolhidas”, disse.
PAC terá R$ 4,1 bi para construir mais de mil creches
No âmbito federal, os investimentos em creches vão somar R$ 4,1 bilhões, conforme anúncios feitos em março pelo presidente Lula. Serão construídas 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país, via PAC Seleções. A iniciativa é um desmembramento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado a projetos prioritários de estados e municípios, diferentemente da versão clássica do programa, centrada na retomada de obras paralisadas em todo o país. Segundo o Governo Federal, as novas unidades educacionais atenderão 110,7 mil crianças com até cinco anos de idade.
O PNE estabelece que a oferta de educação infantil em creches deve ser ampliada para atender, no mínimo, 50% das crianças com até três anos. Contudo, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgados no ano passado indicam que essa cobertura atinge apenas 38,3% do público-alvo. De acordo com o Ministério da Educação, os aportes anunciados recentemente para o setor darão condições de o Brasil cumprir essa meta.
Para seguir trilha de potências, Brasil precisa gastar com qualidade
Quem estuda os impactos dos aportes em educação se diz otimista com essa guinada de olhares em direção à etapa mais básica do ensino e, sobretudo, com o amadurecimento da percepção de que investir nesse setor tem reflexos nas finanças públicas e no bolso das famílias. O analista de cenários econômicos Tiago Monteiro lembra que as grandes potências mundiais têm em comum os vultosos investimentos em educação. No Brasil, o entrave nem é o volume de recursos, já que há a obrigação constitucional de estados e municípios empregarem ao menos 25% de suas receitas nessa área. O problema é a qualidade do gasto.
“O Brasil gasta com educação no nível de um país de primeiro mundo, mas esse gasto não é bem canalizado e nem sempre tem sido de qualidade. Hoje, temos uma média entre R$ 1,60 e R$ 1,80 de impacto no PIB a cada real investido em educação. Mas se essa quantidade de investimentos fosse acompanhada de qualidade, poderíamos chegar a R$ 1,90, quase dobrando o retorno do que se investe. Essa guinada para investir no ensino infantil é salutar, mas precisamos analisar a questão não apenas pelo volume investido, mas se isso está resultando em uma educação condizente com o que é empregado”, alerta.
Por outro lado, conforme o especialista, um efeito de curto prazo resultante dos investimentos nas creches é a possibilidade imediata de inserção das mães das crianças atendidas no mercado de trabalho, o que ajuda a movimentar a economia, areja o orçamento familiar e é um retorno social importante para as demandas da população em situação de pobreza e extrema pobreza.
“É um investimento que dá um retorno de curto prazo para as mães e de médio e longo prazo na trajetória educacional da criança, que estará desde cedo no ambiente escolar. E se a gente conseguir, além de fazer volume, entregar qualidade dentro da creche, nosso país tem um potencial muito grande a partir dos investimentos em educação”, complementa.
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