Durante o lançamento do movimento que reuniu lideranças políticas e empresariais de Pernambuco em favor da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, na manhã da última segunda-feira (17), o governo do estado comunicou que será contratado um novo estudo para mostrar o potencial atualizado das cargas para o trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. O levantamento deve ficar pronto em 14 semanas e será realizado numa parceria entre a gestão estadual, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e o Serviço Nacional da Indústria (Senai).
A intenção do governo do Estado é trazer um cenário atualizado e fazer com que o estudo funcione como um dos atrativos para a futura retomada das obras do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina, atraindo novos interessados em explorar o empreendimento. A gestão estadual, assim como a classe política e empresarial, espera que as obras recebam recursos federais com a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento III que deve ser lançado pelo presidente Lula em agosto.
No evento realizado na última segunda-feira (17), a governadora Raquel Lyra disse que o governo poderia fazer uma PPP para a Transnordestina. Numa PPP, o governo entra com uma parte do investimento assim como o investidor, para viabilizar a implantação do empreendimento.
O último estudo realizado sobre a viabilidade econômica da Transnordestina foi em 2021 pela Mackenzie que, na época, foi contratada pela Valec, estatal que tem uma participação na Transnordestina. O resultado do estudo foi mantido a sete chaves. Circulou apenas uma parte que afirmava a viabilidade do Porto de Suape (PE), comparando-o com o Porto de Pecém (CE), segundo um diretor do porto de Suape da gestão passada. “O ideal seria se resgatar esse estudo para acelerar o processo e não se gastar mais com um novo levantamento”, disse.
O Ministério dos Transportes informou, ao governo de Pernambuco, que vai ceder a parte do estudo que fala sobre o potencial das cargas do trecho pernambucano.
O atual levantamento a ser contratado também vai projetar o desenvolvimento de cargas futuras. O estudo é importante também para a alocação dos recursos federais via Orçamento Geral da União (OGU). “Para garantir a execução do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina está sendo necessário um conjunto de iniciativas políticas e um trabalho permanente de acompanhamento técnico e de medidas legais para construir uma nova solução”, resume o secretário estadual de Desenvolvimento de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, que também estava presente no evento.
O imbróglio da Transnordestina
Não há solução simples para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O atual projeto previa a construção de ramal ferroviário de 1.752 quilômetros, ligando a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, até a cidade pernambucana de Salgueiro. De lá, a ferrovia se dividia em dois ramais: um que seguiria até o Porto de Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, e outro que viria para Suape.
As obras da Transnordestina foram iniciadas em 2006 pela empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA), uma subsidiária do grupo do empresário Benjamin Steinbruck, dona da concessão para explorar o sistema ferroviário entre Sergipe e Maranhão. O trecho pernambucano da ferrovia está paralisado desde 2016. O trecho que vai de Salgueiro a Suape tem um total de 548 quilômetros, dos quais 180 kms foram executados, segundo o ministério dos Transportes.
Para entregar o empreendimento a outro investidor, o governo federal terá que tomar a concessão da obra da Transnordestina Logística S.A (TLSA) que deseja uma compensação pelo que foi investido. Está sendo feito um levantamento dos passivos e ativos envolvidos no empreendimento. A empresa diz que investiu R$ 9 bilhões no empreendimento, dos quais R$ 3 bilhões foram bancados por fundos da Sudene. Também houve um empréstimo ao BNDES.
Dona da concessão, a União também terá que decidir como vão ficar os quilômetros do trecho pernambucano construídos pela TLSA. Depois que o governo federal tomar a concessão, tem que ser definido também um modelo para a exploração do empreendimento.
A mineradora Bemisa manifestou interesse em concluir o trecho pernambucano da Transnordestina em 2021. Dona de jazidas de minério no Piauí, a empresa assinou até um protocolo de intenção para implantar um terminal de minério de ferro em Suape que iria receber o mineral retirado do Sul do Piauí. Uma fonte ouvida pelo Movimento Econômico disse que, diante da recente mobilização, se a Bemisa estava disposta a fazer investimentos no curto prazo, tenderá a se resguardar esperando uma solução menos oneroa.
Uma coisa é certa, a mobilização liderada na segunda-feira (17) pela Fiepe, Amcham e Atitude Pernambuco, num evento que ocorreu na sede da Casa da Indústria, mostrou que a ferrovia é um projeto que está acima das diferenças políticas e que reconhecidamente “é fundamental” para o desenvolvimento do Estado como foi defendido no manifesto assinado por 31 entidades que atuam na área empresarial dos setores industriais, do comércio e dos serviços, incluindo TI.
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