Os municípios poderiam estar ganhando royalties dos resíduos orgânicos que são destinados a aterros sanitários e podem ser usados para gerar biogás, segundo o sócio-titular e especialista em Direito Ambiental da Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago de Andrade Lima, também presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pernambuco. “Não estamos tratando de grandes valores, mas é mais uma fonte de renda que o município tem, porque o resíduo pertence às prefeituras que detém a titularidade dos resíduos, mesmo que esteja num aterro sanitário”, resume, acrescentando que esta informação é pouco difundida.
O biogás surge do processo de decomposição dos resíduos orgânicos. Depois que é captado pelo biodigestor, ele pode se transformar em biometano, um combustível que tem as mesmas características do gás natural canalizado e pode ser injetado na rede de gasodutos. Geralmente, o biogás é usado para gerar energia elétrica e o biometano como combustível pela indústria.
Para Tiago Andrade Lima, é necessário fomentar a produção descentralizada de gases. E tanto o biogás como o biometano podem contribuir para isso. “Mercado se cria, quando se facilita a concorrência em todas as fases. Isso destravaria a comercialização, a distribuição. Toda a cadeia começaria a se estruturar e aí vem o investimento. O atual mercado é incipiente, mas está caminhando para se consolidar”, comenta, argumentando que está faltando estrutura regulatória.
Outras vantagens do biogás
“O setor precisa de fontes alternativas”, diz Tiago. Ele também argumenta que várias linhas de financiamento vão contemplar as “empresas mais limpas”. E cita, por exemplo, que até o Banco Central já editou um pacote de normas para que os bancos criem uma matriz ESG, e a apresentem até setembro de 2022, dizendo o que as instituições financeiras vão fazer nesta área. “A tendência é os grandes bancos colocarem dinheiro onde as matrizes forem limpas”, explica o especialista.
Andrade Lima afirma ainda que somente os rejeitos deveriam ir para os aterros sanitários. “Os resíduos deveriam passar pelo reaproveitamento”, comenta. Ele sugere que as prefeituras poderiam fazer a grafimetria, um estudo mostrando a composição dos resíduos. “Depois disso, fica fácil identificar o que pode ser enterrado”, declara. Segundo ele, as prefeituras poderiam colocar previamente no contrato o que têm a pagar – ou talvez até ganhar – sobre os resíduos.
