O governo de Pernambuco vai criar um grupo de trabalho para elaborar propostas destinadas a reduzir os impactos da retirada da tributação sobre produtos importados de baixo valor, medida conhecida popularmente como “taxa da blusinha”, sobre o Polo de Confecções do Agreste. A iniciativa foi anunciada pela governadora Raquel Lyra (PSD), nesta segunda-feira (25), após reunião com representantes do setor produtivo, prefeitos, parlamentares e lideranças empresariais.
A expectativa do Estado é que o grupo apresente, em até 30 dias, um conjunto de propostas voltadas tanto para medidas estaduais quanto para articulações junto ao Congresso Nacional e ao governo federal. O foco é preservar a competitividade de um setor que reúne cerca de 14 mil estabelecimentos formais e informais, gera mais de 300 mil empregos e movimenta aproximadamente R$ 18 bilhões por ano em Pernambuco. O polo abrange mais de 60 municípios pernambucanos e é considerado o segundo maior do Brasil.
Segundo a governadora, a preocupação central é impedir que a redução de tributos para produtos importados, especialmente asiáticos, provoque perda de competitividade da produção local. Ela ressaltou que o debate não é contrário à redução de impostos para o consumidor final, mas sim à ausência de mecanismos que protejam a indústria nacional diante da concorrência internacional.
“Todo mundo quer poder comprar um bem de maneira mais barata. Mas há medidas que podem ser adotadas pelo governo federal para permitir que a manutenção dos empregos seja a tônica daqui”, afirmou Raquel Lyra.
“Taxa da blusinha” no centro das discussões
A governadora explicou que o grupo de trabalho será responsável por aprofundar estudos sobre tributação, incentivos e estratégias de fortalecimento do setor diante das mudanças em curso na economia brasileira, incluindo os impactos da reforma tributária, que deverá extinguir benefícios fiscais estaduais nos próximos anos.
Entre os pontos que integram a agenda estratégica apresentada pelas entidades empresariais estão a rediscussão do modelo tributário estadual, ampliação da divulgação do polo para novos mercados, fortalecimento da formação profissional e investimentos em moda e design para agregar valor à produção pernambucana.
Raquel Lyra também destacou que o governo estadual já iniciou articulações com o Ministério do Desenvolvimento, o Ministério da Fazenda e a bancada federal pernambucana para discutir alternativas que garantam competitividade ao setor. Segundo ela, o objetivo é evitar que Pernambuco seja “penalizado duas vezes”: pela redução de tributos sobre produtos importados e pelo possível aumento de custos de insumos utilizados pela indústria local.
Debate sobre poliéster preocupa empresários
Uma das preocupações envolve discussões em andamento no Congresso Nacional sobre aumento da tributação do poliéster importado. Atualmente, cerca de 90% do poliéster utilizado pelo Polo de Confecções pernambucano vem do exterior. “Se subir o imposto em relação a esses insumos, encarece o nosso produto e nos torna menos competitivos. Hoje, o produto de fora já fica mais barato do que o produzido aqui”, afirmou a governadora.
Ela afirmou ainda que Pernambuco busca construir uma pauta unificada com empresários, prefeitos e lideranças políticas, sem disputas partidárias, para fortalecer o posicionamento do setor nas negociações em Brasília.
NTCPE defende ampliação da qualificação profissional
O diretor do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), Pedro Miranda, afirmou que o grupo de trabalho deverá ampliar ações que já vêm sendo executadas pelo órgão, principalmente nas áreas de capacitação profissional e fortalecimento da cadeia produtiva. Segundo ele, o NTCPE já desenvolve programas de qualificação voltados ao setor, mas a demanda do polo supera a capacidade atual de atendimento.
Um dos exemplos citados foi a entrega de dez laboratórios de costura para pequenos municípios pernambucanos, iniciativa voltada à formalização da produção e ampliação da oferta de mão de obra qualificada. “A gente faz microcursos de 15 dias, um mês, com 15 ou 20 pessoas. Dessas, nem todas vão para o mercado de trabalho. Então, precisamos ampliar e incrementar essas ações porque a demanda é muito maior”, disse Pedro Miranda.
Ele ponderou, no entanto, que há limitações para novas reduções de ICMS voltadas especificamente para a indústria de confecção, uma vez que o modelo atual já prevê alíquota zero para produtos fabricados em Pernambuco com matéria-prima adquirida no Estado e comercializados nas feiras do Agreste. “Não tem espaço para redução do ICMS para a indústria de confecção. O incentivo já existe. Talvez haja espaço para discutir a tributação da matéria-prima e atualizar a sistemática atual”, afirmou.
Prefeitos cobram igualdade tributária
Já o prefeito de Toritama, Sérgio Colin, defendeu a criação de mecanismos que garantam igualdade tributária entre a produção local e os produtos importados da China. Segundo ele, o setor não pede a volta da taxação para todos os itens importados, mas apenas para aqueles que concorrem diretamente com as peças produzidas no Agreste.
“Não é justo você zerar imposto de quem produz fora e cobrar uma carga tributária altíssima de quem produz aqui”, afirmou o prefeito.
Sérgio Colin também demonstrou preocupação com a possibilidade de aumento de impostos sobre malhas importadas, matéria-prima utilizada pela indústria local. Para ele, a medida poderia estimular empresários a importar peças prontas em vez de produzir no Brasil. “Se você taxar a malha, o empresário não vai deixar de vender. Ele vai deixar de produzir aqui e vai trazer a peça pronta. Isso vai gerar desemprego enorme no setor”, declarou.
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