Produtores rurais e empreendedores clientes do Banco do Nordeste (BNB) terão novas oportunidades para regularizar dívidas em atraso, incluindo descontos que podem chegar a 95%, dependendo do cliente. Os que estão nesta situação podem ter descontos, prazos ampliados e condições diferenciadas para liquidação e renegociação estabelecidas no Desenrola Rural, formado pelas Leis 14.166/2021 e Lei 13.340/2016. A estimativa é que sejam beneficiados cerca de 800 mil clientes de todos os portes.
Entre os 800 mil clientes, estão desde os pequenos até os grandes empreendimentos – a maior parte constituída de agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais e micro e pequenas empresas. As condições especiais são para toda a área de atuação do BNB, que abrange todos os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, afirma que “os instrumentos oferecem uma oportunidade histórica de reestruturação financeira para quem possui dívidas em atraso”. Para ele, “o Banco do Nordeste está operando, de forma articulada com o Governo Federal, medidas que representam um grande esforço para fortalecer a agricultura familiar, apoiar os pequenos empreendedores e permitir que milhares de produtores retomem sua capacidade de investir e gerar renda”. Ele acrescentou que a instituição “está pronta para orientar cada cliente sobre as melhores condições de regularização disponíveis”.
Em Pernambuco, cerca de 136 mil clientes estão enquadrados em alguma das campanhas que oferecem descontos de até 95%. Também é possível renegociar prazos para facilitar o pagamento. “É importante destacar que essas medidas legais se apresentam como excelentes oportunidades dos produtores rurais regularizarem suas operações e inclusive contratando novos pleitos”, afirma o superintendente estadual Hugo Luiz de Queiroz.
Leis que permitem a negociação das dívidas
A renegociação das dívidas e os descontos estão previstos em três leis. Uma delas é o programa do Governo Federal chamado Desenrola Rural com descontos que chegam a 80% para liquidação e 65% para renegociação, com prazos de pagamento alongados. A iniciativa pode beneficiar agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar e produtores com dívidas ligadas ao Pronaf e outras linhas de crédito rural.
Já a Lei 14.166/2021 permite a regularização de dívidas de produtores rurais e não rurais de portes diversos, incluindo desde a liquidação à vista, com descontos de até 90%, até o parcelamento com bônus de adimplência de até 50%, podendo estender o prazo de pagamento até 2032.
E, por último, as renegociações e reduções das dívidas também podem se basear na Lei 13.340/201, que beneficia contratos de crédito rural firmados até 2011 em toda a região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A lei autoriza liquidação e renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95%, a depender da data da contratação, valor original e localização do empreendimento.
Os interessados em obter mais informações sobre as condições de renegociação de dívidas podem entrar em contato pelo whatsapp do Banco do Nordeste: 85 4020 0004
*Com informações do Banco do Nordeste
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