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STF

Alerta em Brasília: homem morre após explosões e STF é evacuado

O acesso a Esplanada dos Ministérios foi fechado após as explosões. A segurança foi reforçada no Palácio do Planalto, que fica no lado oposto ao STF

STF determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Ministro Luiz Fux estabelece que regras da Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de propaganda das bets dirigidas a crianças e adolescentes - tenham “aplicação imediata”

Bets: ministro do STF defende regulação e Senado inicia CPI

Após dois dias de audiências, Luiz Fux afirmou que o mercado de apostas online deve ser controlado. Já o Senado vai investigar os prejuízos das bets para os apostadores

STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no 1º semestre de 2025

Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente sobre as apostas online (bets) após concluir audiência pública

Supremo decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes

Supremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo

Imposição de limite às multas por sonegação traz previsibilidade

A decisão também abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel das penalidades fiscais no Brasil

Eleição pode ter embate entre aliados pelo “cofre” da Alepe

Presidente da Alepe deve ser reconduzido, mas cargo de primeiro-secretário pode ter candidatura do maior partido governista contra a de outro deputado da base da governadora Raquel Lyra

STF determina novas eleições da Mesa Diretora da Alepe

Decisão do ministro Flávio Dino suspendeu efeitos de resolução que antecipou em um ano e dois meses a escolha do presidente e outros 13 cargos de direção da Alepe

PGR pede que Supremo anule eleição para comando da Alepe

Procurador-geral da República, Paulo Gonet pediu ao STF que anule a reeleição de Álvaro Porto para mais um mandato no comando da Alepe

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Ações que serão analisadas pelos ministros do STF tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de ódio
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