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STF

JUSTIÇA

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Agência Brasil -
A publicação do documento pelo STF é um passo indispensável para a continuidade do caso, pois marca a formalização por escrito do que foi julgado
POLÍTICA

Ratinho Jr. critica rito do julgamento de Jair Bolsonaro

Márcio Didier -
Ratinho Jr. expressa discordância sobre a forma do julgamento de Bolsonaro no STF e defende anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro
JUSTIÇA

1ª Turma do STF aceita denúncia e transforma Bolsonaro e aliados em réus

Agência Brasil -
É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988.
REDAÇÃO

Julgamento de Bolsonaro: veja o que está previsto para 2º dia

Da Redação ME -
No primeiro dia do julgamento, os ministros também rejeitaram diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid
JUSTIÇA

STF encerra 1º dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

Agência Brasil -
1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue no STF nesta quarta-feira (26)
JUSTIÇA

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

Agência Brasil -
Nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus
COLUNA MOVIMENTO ECONÔMICO

Movimentando bilhões, fundo do pré-sal segue sem regulamentação

Patricia Raposo -
O TCU determinou que o governo federal regulamentasse o fundo até 30 de janeiro de 2025
JUSTIÇA

STF suspende inscrição de Pernambuco em cadastro de inadimplentes

Folha PE -
Decisão assinada pelo ministro do STF, Nunes Marques, permite ao estado contratar empréstimos e receber repasses federais
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

STF suspende cobrança de dívida de R$ 768 milhões de Alagoas

Vanessa Siqueira -
Estado apura erro no recolhimento de contribuições previdenciárias na Secretaria de Saúde que acabou dando origem à ação por dívida
JUSTIÇA

Moraes: plataformas continuarão no Brasil apenas se respeitarem a lei

Agência Brasil -
As declarações de Alexandre de Moraes foram feitas durante a “roda de conversa” realizada no STF
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