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STF

Em semana de ataque e proposta popular, Brasília desenha 2026

Com uma semana agitada, a Capital Federal teve a proposta do fim da escala de 6x1 sendo encampada pela oposição e novo ataque ao STF

Decisão do STJ sobre Stock Options define diferença entre ação e opção

Especialista em Direito Societário do BTLAW, entende que decisão foi acertada e estabelece diferença crucial entre as duas modalidades

PF apura se homem teve apoio para cometer ato terrorista em Brasília

Chaveiro que provocou explosão tinha alugado uma casa em Ceilândia e um trailer que estava estacionado perto da Praça dos Três Poderes, em Brasília

Explosões em Brasília: PF fará reconstituição no contexto do 8 de janeiro

Inquérito busca saber se a ação da noite de quarta-feira (13) foi individual ou em grupo. O autor das explosões foi identificado como o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de Santa Catarina

Alerta em Brasília: homem morre após explosões e STF é evacuado

O acesso a Esplanada dos Ministérios foi fechado após as explosões. A segurança foi reforçada no Palácio do Planalto, que fica no lado oposto ao STF

STF determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Ministro Luiz Fux estabelece que regras da Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de propaganda das bets dirigidas a crianças e adolescentes - tenham “aplicação imediata”

Bets: ministro do STF defende regulação e Senado inicia CPI

Após dois dias de audiências, Luiz Fux afirmou que o mercado de apostas online deve ser controlado. Já o Senado vai investigar os prejuízos das bets para os apostadores

STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no 1º semestre de 2025

Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente sobre as apostas online (bets) após concluir audiência pública

Supremo decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes

Supremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo

Imposição de limite às multas por sonegação traz previsibilidade

A decisão também abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel das penalidades fiscais no Brasil
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