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Senado

Senado irá apreciar veto que garante recursos para saúde e educação

Entidades nacionais solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a apreciação do veto à LC 194/2022 que alterou a arrecadação do ICMS dos estados

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Já na Câmara, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o plenário deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da...

Comsefaz avança com Senado para reduzir impacto da limitação das alíquotas do ICMS

Etiene Ramos A reunião desta segunda-feira (30) entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e secretários estaduais da Fazenda para tratar da tramitação na Casa...

Deputados aprovam compensação sobre perdas do ICMS de energia e combustíveis por limitação de alíquotas

Etiene Ramos, com Agência Câmara de Notícias Após um longo debate no final da tarde desta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base...

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior.

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais....

Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária

A base da economia solidária são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil).

Senado aprova indicação de dois novos diretores do Banco Central

Plenário também aprovou novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários

Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo...
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